O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) anunciou em suas redes sociais neste sábado (9) que proporá uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir o trabalho formal a partir dos 14 anos de idade. [1]
De acordo com o parlamentar, que é coordenador do Movimento Brasil Livre, o projeto apenas proibirá trabalhos perigosos ou insalubres.
“Sempre quis trabalhar. Nunca gostei da ideia de gastar o dinheiro do meu pai. Com 14 anos, finalmente consegui convencer a minha mãe a me deixar trabalhar. Encontrei uma vaga de arrumador de livros numa loja perto de casa. Foi minha primeira entrevista de emprego. O dono da livraria gostou de mim, mas não podia me contratar por causa da idade”, desabafou Kim.
Para ele, é “perfeitamente possível conciliar uma vida de trabalho e estudo” e “começar mais cedo significa aprender mais, ganhar maturidade e ter uma visão de mundo muito mais próxima da realidade”.
Na legislação atual, o trabalho é permitido apenas após os 16 anos, salvo na condição de “menor aprendiz”, onde fica permitida a participação do jovem com 14 anos. Geralmente, apenas empresas grandes, por força de lei, abrem essas oportunidades.
