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Primeira proposta da bancada do NOVO será para extinguir fundo partidário, diz Marcel van Hattem ao Boletim

Deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, com quase 350 mil votos, o liberal Marcel van Hattem assumiu o desafio de liderar, no primeiro ano de existência, a bancada do Partido Novo na Câmara

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Marcel van Hattem ergue diploma de deputado federal em cerimônia em dezembro (Foto: Divulgação)

O gaúcho Marcel van Hattem, de 33 anos, fez, em abril de 2018, uma escolha arriscada: prestes a terminar seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por onde atuou como deputado por ser suplente do PP, decidiu migrar para o Partido Novo por coerência ideológica e apesar de eventualmente a nova legenda poder ameaçar seu futuro político. Contudo, o destino lhe foi favorável: van Hattem foi eleito com quase 350 mil votos, sendo o candidato a deputado federal mais votado do estado e se credenciando a ser uma das estrelas políticas alinhadas a valores liberais que brilharão no Congresso a partir de fevereiro.

Em nova entrevista exclusiva ao Boletim da Liberdade, Marcel van Hattem conversou sobre sua expressiva conquista, desafios da bancada no NOVO na Câmara dos Deputados – que ele liderará no primeiro ano -, interlocução com outros políticos liberais e com o governo Bolsonaro, além de iniciativas que pretende tomar na Câmara.

Dentre as novidades confidenciadas por Marcel ao Boletim, está a de que pretende atuar firmemente na questão da segurança pública e que os deputados do Partido Novo proporão, conjuntamente, o fim do fundo partidário. Van Hattem também respondeu sobre seu interesse em ser candidato a prefeito de Porto Alegre ou governador do Rio Grande do Sul no futuro, além do posicionamento do partido na eleição da mesa diretora da Câmara, que ocorrerá em fevereiro. Confira:

Boletim da Liberdade: Você foi o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, alcançando 349.855 votos, ou quase 6% dos votos dos gaúchos, depois de anos como suplente de deputado estadual. Como você avalia esse resultado? Quais foram, para você, os elementos mais importantes que lhe fizeram receber essa votação expressiva?

Marcel van Hattem: Esse resultado é consequência de um trabalho constante feito desde que eu entrei na política. Pronunciar os princípios que eu acredito e não me desviar das ideias que eu defendo. Isso ocorre desde que eu fui eleito vereador em Dois Irmãos (RS), com 18 anos de idade, e também quando concorri três vezes a deputado estadual.

Na última eleição, fiquei na suplência e tive a oportunidade de poder, na tribuna da Assembleia do Rio Grande do Sul, falar aquilo que eu penso. Isso foi fundamental porque demonstrou posicionamento. Algo que, ainda naquela época, ou até aqui, vinha sendo destoante do status quo, contrário ao que vinha sendo praticado na política, especialmente no governo do PT, que fazia a defesa de um Estado maior e apresentando corrupção generalizada.

Portanto, essa combatividade ajudou e a coerência entre o discurso e a prática. Tudo junto, acabou contribuindo muito para que eu chegasse a essa votação. Obviamente, a gente sempre espera um resultado que seja fiel ao esforço que a gente empreendeu. Acabou sendo, portanto, um resultado muito expressivo e me deixou muito feliz.


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Boletim da Liberdade: Essa votação, isto é, de ser o mais votado, era algo que você esperava ou isso foi uma surpresa também, levando em consideração o período anterior à campanha?

Marcel van Hattem: Não tinha muito como saber, na verdade. No meu caso particular, havia muita dificuldade em estar num partido novo, que é o NOVO. Eu era antes do PP, que aqui no Rio Grande do Sul tem mais de 450 diretórios municipais, enquanto que o NOVO tinha apenas em Porto Alegre , apesar de filiados espalhados no estado todo e alguns núcleos municipais.

De resto, muitas pessoas que não conheciam minha forma de interagir diretamente com o eleitor julgavam que minha escolha [de mudança de partido] havia sido não só arriscada, como talvez danosa à minha eleição. Eu fiz a mudança [de partido], contudo, por uma questão de princípios mesmo. O NOVO não existia antes e, por isso mesmo, não tinha concorrido em outras eleições. Foi a primeira eleição geral que o Partido Novo participou. Acredito que isso acabou ajudando, na realidade. Porque meu eleitor mesmo gosta de ver coerência entre o discurso e a prática.

Sobre se eu seria o mais votado ou não, isso era difícil prever. Até porque, mesmo no cenário de ter uma excelente votação, poderia não ser eleito em virtude do contexto do partido como o NOVO [n.e.: que não faz coligações partidárias]. O que motivou os apoiadores e doadores – tivemos mais de 1.000 na campanha – em parte foi o medo de, novamente, faltar pouco para chegar lá, como ocorreu com a suplência. Por isso, houve uma ajuda de voluntários até o final da campanha. Inclusive de doadores de fora do Rio Grande do Sul – cerca de 30%.

Marcel van Hattem comemora eleição como deputado federal (Foto: Divulgação)

Boletim da Liberdade: Você foi anunciado como futuro líder da bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados. Como foi esse processo e como vocês estão se organizando e se preparando para atuar no Congresso Nacional? 

Marcel van Hattem: Esse processo foi interno. A bancada se reuniu e discutiu os nomes. Eu me coloquei à disposição dos meus colegas como líder do primeiro ano. Todos são plenamente capazes e alinhados com os valores e princípios do NOVO. Todos têm condição de desenvolver a liderança. O meu diferencial foi já ter tido a experiência legislativa de ter sido vereador [em Dois Irmãos, RS] e deputado estadual [do Rio Grande do Sul], e também ter trabalhado na Câmara dos Deputados. Por isso, a escolha acabou se dando por unanimidade. Uma das minhas principais funções, que eu irei me cobrar muito ao longo desse ano, será o de preparar outro deputado da nossa bancada a ser líder no segundo ano. A minha liderança será exercida, a princípio, apenas nesse primeiro ano de mandato.

A escolha [para que eu fosse líder] acabou se dando por unanimidade. Uma das minhas principais funções, que eu irei me cobrar muito ao longo desse ano, será o de preparar outro deputado da nossa bancada a ser líder no segundo ano. A minha liderança será exercida, a princípio, apenas nesse primeiro ano de mandato. 

Nesse momento, o que estamos fazendo [para nos preparar para a atuação do partido na Câmara] é um processo seletivo para as funções da bancada. A liderança terá uma assessoria qualificada e compartilhada, onde todos os oito deputados poderão se aproveitar da estrutura da bancada para seus mandatos de forma coletiva, e não individualizada, como às vezes acontece na Câmara, quando um deputado acaba indicando alguém que acaba trabalhando apenas para ele, e não para o grupo. Vai ser um trabalho de equipe e, para isso, estamos fazendo um processo seletivo aberto ao público, cujas funções estão disponíveis online no site do NOVO. Pessoas que tiverem interesse poderão se inscrever. Uma parte do processo já se iniciou, como chefias de gabinete e posições de coordenação, com entrevistas agendadas. As demais funções esperamos poder fechar até o início do trabalho, no dia 1º de fevereiro, na nossa posse.

Além disso, por a gente falar muito de corte de privilégios, a gente sabe que – para exigir dos outros -, nós precisamos dar exemplos. O próprio NOVO decidiu, e a bancada tomou essa posição, de abrir mão de apartamento funcional e de auxílio moradia. Não vamos nomear mais de metade do número de assessores que teríamos de direito, nem utilizar mais do que metade do “cotão” – verba destinada a ressarcir despesas do exercício do mandato.


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Boletim da Liberdade: Noticiou-se que existe já uma iniciativa de tentar formar uma bancada suprapartidária em prol de reformas, a “Bancada Reformista” ou “Bancada da Liberdade”, que a princípio incluiria inclusive os deputados do NOVO. Como está a evolução dessa conversa? 

Marcel van Hattem: A Câmara, como qualquer parlamento, funciona com partidos políticos. Partidariamente, podemos dizer que a bancada do Partido Novo será aquela com maior alinhamento e coesão de ideias liberais. Porque é o que embasa o nosso pensamento, e nós fizemos processo seletivo como candidatos para poder concorrer. Todos nós temos um alinhamento muito grande.

É evidente, contudo, que há também liberais em outros partidos. Eu não diria que vai se formar algo, institucionalizado, mas existem várias iniciativas que já estão levando a uma aglutinação de deputados que têm essa mesma orientação. Para muitos projetos, por isso, vai haver uma aliança de nós, deputados do NOVO, com deputados de outros partidos. Mas, também, em algumas propostas ditas “polêmicas”, talvez fiquemos mais sozinhos do que esperávamos.

Primeiros deputados federais eleitos pelo Partido Novo para a Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução/Facebook)

Boletim da Liberdade: Já existe alguma proposta nesse cenário ou você fala de maneira geral?

Marcel van Hattem: Por exemplo, eu estive com o Ministro da Infraestrutura e disse que nós teríamos uma bancada independente no Congresso Nacional. Até porque, em determinados momentos, o presidente Jair Bolsonaro pode comunicar que a Eletrobrás é estratégica e parte dela não deve ser privatizada. Espero que ele mude de ideia – o presidente demonstra ter muita capacidade de ouvir, o que é importante para quem vai exercer essa liderança. Mas eu disse ao ministro que nós vamos ser independentes até para dizer: “Olha, nós achamos que devemos privatizar toda Eletrobrás, todas as empresas estatais, e não só parte delas”. Nesse ponto, nossa bancada vai ter um alinhamento muito grande e vai defender todas as privatizações necessárias, e não apenas algumas.

Para muitos projetos, por isso, vai haver uma aliança de nós, deputados do NOVO, com deputados de outros partidos. Mas, também, em algumas propostas ditas “polêmicas”, talvez fiquemos mais sozinhos do que esperávamos.


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Boletim da Liberdade: O governo Jair Bolsonaro tem um superministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, muito respeitado no meio liberal. Gostaria de saber se já existe existe algum diálogo da bancada com a equipe do governo.

Marcel van Hattem: Houve um encontro organizado por uma deputada do PSL, a Bia Kicis – atualmente, ela está no PRP, mas que vai migrar para o PSL -, onde foram convidados todos os deputados do PSL. Os únicos parlamentares que não eram do PSL éramos nós, mais especificamente três deputados do Partido Novo. Portanto, existe essa aproximação [com pessoas ligadas ao novo governo], e eu mesmo estive conversando com vários dos novos secretários do Ministério da Economia, como os secretários Waldery (Fazenda), Adolfo Sachsida (Política Econômica) e Paulo Uebel (desburocratização). Tive excelentes conversas e muitas das propostas que serão apresentadas têm a nossa simpatia e, inclusive, o nosso apoio.

Uma vez convencido das necessidades de determinadas medidas, nós vamos atrás inclusive para convencer colegas deputados da importância delas. Queremos ser protagonistas das mudanças que o Brasil precisa e as propostas do campo econômico e liberal serão, muitas delas, encapadas pela nossa bancada. A não ser que fujam do liberalismo.

Queremos ser protagonistas das mudanças que o Brasil precisa e as propostas do campo econômico e liberal serão, muitas delas, encapadas pela nossa bancada. A não ser que fujam do liberalismo.

Boletim da Liberdade: Em fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá a próxima mesa diretora. Como o NOVO pretende se posicionar diante dessa eleição? Apresentará algum candidato à presidência, por exemplo?

Marcel van Hattem: Ainda não tem definição nenhuma. O partido está ouvindo [os candidatos à presidência da Câmara]. Eu em particular. Ouvindo os candidatos que estão se colocando. O cenário é muito incerto: nós não sabemos quem de fato será candidato até o dia da posse [legislativa, em 1º de fevereiro]. Algumas coisas podem mudar. Não descartamos a possibilidade de lançar um candidato. Isso é algo que será decidido mais adiante porque o nosso foco, agora, está sendo o de formatar nossas lideranças. Inclusive, fazendo um treinamento para assumirmos os cargos de forma bastante qualificada, no dia 1º de fevereiro.

Vamos ter, inclusive, a partir do dia 7 de janeiro, dias de treinamento em Brasília com técnicos da Câmara dos Deputados. Dois dias serão para imersão nossa, dos oito deputados federais, para fazer um planejamento das atividades ao longo do ano. Parte do nosso mês de janeiro já está com a agenda cheia. As candidaturas à presidência vão surgindo, mas não temos ainda nenhuma definição quanto a isso tomada porque a gente tem outras prioridades e isso vai ser decidido mais próximo do dia 1º de fevereiro.


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Boletim da Liberdade: Em relação às comissões temáticas, já existe alguma definição de onde os deputados do partido devem ser titulares? Como estão as conversas e negociações nesse sentido?

Marcel van Hattem: Da mesma forma, estamos conversando internamente. Estamos elencando as preferências de cada um. Claro que, na minha posição de líder e também da dos vice-líderes [n.e.: Tiago Mitraud e Paulo Ganime], por termos funções que demandarão bastante tempo, vamos dar preferência aos demais. Mas temos todo interesse em participar da Comissão de Constituição e Justiça, assim como a Comissão de Finanças e Tributação, que é super importante por causa da reforma tributária que precisará ser feita. Também tem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que é muito importante, e outra série de comissões importantes para o Brasil e para o Partido Novo. As definições, contudo, serão feitas ao longo do mês de janeiro.

Boletim da Liberdade: O que podemos esperar da sua participação na Câmara dos Deputados? Tem alguma proposta ou ideia em específico que pretende levar adiante? 

Marcel van Hattem: O NOVO vai, logo no início do mandato, apresentar um projeto de lei para extinguir o fundo partidário. Nós não acreditamos que o fundo partidário seja justificável sob qualquer ponto de vista. Seja pelo lado econômico, afinal temos um país tão deficiente de serviços públicos, inclusive os mais básicos, e que precisa financiar com mais de 2 bilhões de reais campanhas políticas. Seja pelo ponto de vista moral: o cidadão não pode ser obrigado a financiar com o seu dinheiro ideologias com as quais ele não concorda.

O NOVO vai, logo no início do mandato, apresentar um projeto de lei para extinguir o fundo partidário. Nós não acreditamos que o fundo partidário seja justificável sob qualquer ponto de vista.

Nós temos uma responsabilidade com os nossos filiados do Partido Novo – todos eles são, sim, contribuintes, porque pagam voluntariamente e não como os pagadores de impostos brasileiros, chamados ironicamente de contribuintes. Nossos filiados pagam uma contribuição mensal porque acreditam que são responsáveis pelo financiamento dos partidos políticos e porque nós não queremos dinheiro público, inclusive de pessoas que não dão a mínima para a política, financiando o nosso partido. Nós achamos que isso é o correto a fazer. Portanto, esse vai ser o primeiro projeto que vamos protocolar.

É lógico que existem também muitas outras pautas a serem tratadas . No meu mandato, quero pautar bastante o assunto da segurança pública. Temos um país em que se mata muito – mas de 60 mil homicídios por ano, com leis muito frouxas. Em alguns lugares, a Polícia consegue prender e os bandidos são soltos por causa dessa frouxidão. Precisamos também acabar o máximo com privilégios, como o foro privilegiado e uma série de leis que favorecem a corrupção, em vez de nos proteger dela.


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Boletim da Liberdade: Em relação ao “Escola Sem Partido”, especificamente, você pretende atuar?

Marcel van Hattem: [Quando deputado estadual do Rio Grande do Sul], protocolei na Assembleia Legislativa o “Escola Sem Partido” e acompanhei a tramitação. Costumo dizer que considero que o projeto é bastante positivo, apesar de não ser unanimidade dentro do próprio Partido Novo. Temos apenas a unanimidade de que precisamos chamar atenção a algo muito nocivo que ocorre dentro de algumas salas de aula: a doutrinação. Isso não pode ocorrer. Quanto ao método de combatê-la, causa debate interno no partido.

Costumo dizer que considero que o projeto “Escola Sem Partido” bastante positivo, apesar de não ser unanimidade dentro do próprio Partido Novo.

No meu caso, considero o “Escola Sem Partido” positivo por dois motivos. Primeiro, porque busca racionalizar todas as leis já existentes. Não possui uma inovação legal, digamos assim. Junta em um mesmo projeto de lei os principais direitos e deveres de professores, alunos e pais de alunos. Tudo em um único diploma legal. Essa racionalização facilita o acesso aos direitos e deveres. O segundo ponto [que considero positivo] é que o projeto traz o debate à tona.

Ou seja: essa realidade da doutrinação, de proselitismo político-partidário em sala de aula, foi grandemente revelada justamente pelos protocolos Brasil afora de projeto de lei do “Escola Sem Partido” em assembleias legislativas e câmaras de vereadores. É um projeto muito mais para ser discutido do que para ser aprovado. Costumo dizer, claro, que seria ingenuidade acreditar que, aprovando-se uma lei, o problema desapareceria. Incorreríamos nos mesmos erros de muitos que propõem projetos de lei e querem vê-los aprovados achando que apenas isso resolve problemas. O problema é muito mais cultural e de longo-prazo.

Agora, o fato de o debate ocorrer em uma casa legislativa como a Câmara dos Deputados e no Senado, trazer discussões acaloradas e mostrar situações vexaminosas de molestação intelectual e abuso ideológico já é suficiente, ao meu ver, para justificar a existência de um projeto desses tramitando no Congresso.

Marcel van Hattem defendeu o projeto “Escola Sem Partido” em seu mandato legislativo no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação)

Boletim da Liberdade: Muito obrigado pela entrevista. Por fim, gostaria de saber se você já pensa em disputar, no futuro, algum cargo executivo, como a prefeitura de Porto Alegre ou o governo do Rio Grande do Sul.

Marcel van Hattem: O meu horizonte é o meu mandato de deputado federal agora. Quero fazer o melhor possível. É uma honra, uma oportunidade enorme que Deus me concedeu, os eleitores do estado do Rio Grande do Sul, apoiadores do Brasil todo. Quero poder servir o meu país durante quatro anos como deputado federal e eu não quero perder esse foco. Meu foco é de prestar contas do meu trabalho na Câmara dos Deputados. Essa é a própria filosofia do Partido Novo, que limita o carreirismo político. Podemos, no máximo, concorrer a outra reeleição consecutiva, não mais. Justamente para evitar que se faça do mandato apenas uma busca incessante de reeleições, votos e outros horizontes. Quero desempenhar um excelente mandato de deputado federal e, para isso, vou precisar contar com o apoio daquelas pessoas que sempre estiveram ao meu lado e também com a assessoria qualificada que a gente está montando agora.


(Entrevista feita pelo jornalista Gabriel Menegale)

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