fbpx
PUBLICIDADE

Eleição de 2018 não terá voto impresso, decide Supremo: qual é a sua opinião?

Decisão do Supremo Tribunal Federal atende pedido da Procuradoria-Geral da República que considerou que o voto impresso nas eleições de 2018 poderia prejudicar o sigilo no voto
(Foto: Marcelo Camargo / ABr)
(Foto: Marcelo Camargo / ABr)

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a aplicação do voto impresso nas eleições de 2018. Por 8 votos a 2, a maioria se mostrou favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República. [1]

Para a PGR, a impressão poderia violar o direito ao sigilo do voto, especialmente em casos de falha na impressão. Eleitores analfabetos e deficientes visuais também foram citados para contrapor a medida.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a procuradora Raquel Dodge também teria criticado a norma aprovada na minirreforma eleitoral de 2015. O texto não teria previsto as consequências do cenário em que o eleitor acusasse não-paridade entre o voto impresso e o voto eletrônico feito na urna. [2]





A emenda que prevê o voto impresso foi de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência da república e que lidera todos os cenários nas pesquisas de intenção de voto sem Lula. Ao programa do Datena, em abril, o parlamentar afirmou que, sem o voto impresso, dificilmente ganhará as eleições enquanto que, com o sistema implementado, poderia vencer até em primeiro turno.

Foram favoráveis à concessão da medida cautelar que cancela a aplicação da emenda os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram contrários à suspensão do trecho da lei. Em seu voto, Gilmar defendeu, porém, que a medida fosse aplicada gradualmente por uma questão operacional – algo que já havia sido definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Um novo julgamento sobre o mérito do voto impresso poderá ocorrer para definir o destino da norma para as outras eleições.





Reações

Para a ativista Beatriz Kicis, advogada, entrevistada pelo Boletim da Liberdade em janeiro e que defendeu nesta quarta-feira (6) o voto impresso perante a corte, a decisão do STF permitiu que o TSE “fique livre para descumprir a lei que nunca quis cumprir”. [3]

“Perde o povo brasileiro, perde o Congresso Nacional, perdem todos que querem lisura nas eleições. Triste dia para a agonizante democracia brasileira”, comentou.





Até a publicação desta matéria, o deputado federal Jair Bolsonaro não havia se manifestado sobre o assunto em suas redes sociais.

Qual é a sua opinião?

E você, tem opinião formada? Vote na enquete do Boletim da Liberdade abaixo, que ficará aberta até o próximo domingo (10):

[poll id=”23″]





+ ‘Com o voto impresso, ganharei no primeiro turno’, diz Bolsonaro

+ ‘Nas Ruas’ admite novos protestos se TSE mantiver impressão em 5% das urnas

Compartilhe essa notícia:




O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

➡ Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga e interaja em nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama