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Procuradoria pede ao TSE que deixe urnas prontas para candidaturas avulsas

Procurador levou em consideração que o STF poderá julgar, ainda em 2018, caso do advogado Rodrigo Mezzomo com repercussão geral, garantindo a liberdade de os brasileiros se candidatarem sem partido
Rodrigo Mezzomo (Foto: Reprodução / Diário do Rio)

Rodrigo Mezzomo, autor e advogado da ação, manifestou-se na tribuna do Supremo Tribunal Federal durante o início do julgamento de sua ação (Foto: Reprodução/Facebook)

Mais um capítulo da novela das candidaturas avulsas no Brasil iniciada pelo advogado liberal do Rio de Janeiro Rodrigo Mezzomo. O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques solicitou na última sexta-feira (26) que o Tribunal Superior Eleitoral deixe preparadas as urnas eletrônicas para o caso de haver candidaturas avulsas nas próximas eleições.

A motivação do pedido feito por Jacques está no fato de que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu transformar o recurso de Mezzomo – que pedia a candidatura avulsa – em caso de “repercussão geral”. Ou seja: em novo julgamento a ser marcado, o veredito poderá permitir que a liberdade da candidatura avulsa seja estendida não apenas à Mezzomo, como a todos os brasileiros.

Se aprovada, a candidatura avulsa, ou independente, permitirá com que qualquer cidadão seja candidato sem depender da filiação e posterior aprovação de um partido político.





Ao longo do último ano, o Boletim da Liberdade fez uma cobertura atenta sobre o caso. Em março, em entrevista exclusiva, Mezzomo explicou em detalhes os argumentos do pedido.

+ Recurso pela candidatura sem partido ganha primeira batalha no STF

+ Exclusivo: Mezzomo diz ao Boletim que pode ir à Corte Interamericana de Justiça pelo direito da candidatura independente





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