Condenado no STJ, defender que Lula é perseguido virou insanidade
Na última terça-feira (23), Lula, condenado à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, teve recurso julgado pelo STJ. A condenação foi mantida. No entanto, os ministros, por unanimidade, reduziram a pena de 12 para 8 anos de prisão. O Supremo Tribunal de Justiça também reduziu a multa do petista de R$ 16 milhões para […]
“Notre-Dame e a mente utópica”, por Ivan Albuquerque
POR IVAN ALBUQUERQUE* A construção da Catedral de Notre-Dame – e de tantas outras catedrais – condenou o homem medieval à miséria por mais tempo? Essa pergunta causa estranheza? Espero que sim. No entanto, diversos colunistas, brasileiros e estrangeiros, ao melhor estilo “analista de boteco”, formularam essa famigerada tese, enquanto os escombros da Catedral ainda […]
Alexandre de Moraes, que nasceu no mesmo dia que surgiu o AI-5, recua após pressão popular
O Brasil está acompanhando todos os atos do STF e, nos últimos dias e meses, os ministros têm assustado toda a nação com suas atitudes. Citamos em uma de nossas colunas algumas coisas que consideramos absurdas, como a forma que a Suprema Corte vem usurpando a função de legislar, criminalizando ou descriminalizando condutas. Nos últimos […]
Quero a velha política
“Onde estiver o teu tesouro estará também o teu coração” Essa advertência bíblica deveria pautar o debate sobre o Fundo Partidário, criado para sustentar os partidos políticos, assim como o caixa dois passou a existir para pagar as campanhas eleitorais, que causam vergonha ou medo aos financiadores. Passou a ser assim, porque a política deixou […]
O que está por trás das manifestações programadas para o dia 7 de abril
No dia 15 de março, o STF deu uma verdadeira rasteira na Operação Lava Jato. Por 6 votos a 5, a Suprema Corte decidiu que a Justiça Eleitoral seria competente para julgar os casos de corrupção quando houver relação simultânea com os crimes de caixa 2, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes comuns. A Operação […]
Sem entender a derrota, esquerda insiste em estratégia fracassada
Em visita ao Chile, no dia 21 de março, Bolsonaro recebeu críticas de lideranças da esquerda do país, o que já era esperado, tendo em vista o antagonismo de ideias (entre direita e esquerda). Mas o que vamos analisar hoje é a forma utilizada pela esquerda para criticar e, mais precisamente: como a esquerda está […]
Visita de Bolsonaro aos EUA
Na última terça-feira (19), Bolsonaro encerrou sua viagem oficial aos EUA. Podemos dizer que foi a primeira grande agenda internacional do Presidente da República. Como era esperado, tivemos a esquerda gritando de um lado, dizendo que a agenda foi uma vergonha, bem como utilizando os famosos clichês de que a “direita está vendendo o Brasil […]
Chicão Bulhões: ‘Piso Salarial’
CHICÃO BULHÕES* Toda discussão que envolve qualquer tipo de reajuste salarial ganha contornos binários. De um lado, aqueles que dizem entender as necessidades do trabalhador, de outro, os que procuram inserir o tema dentro do contexto econômico, levando em conta os desdobramentos daí decorrentes. Quase sempre, os primeiros são apontados como defensores da classe trabalhadora, […]
Doação compulsória de órgãos?
SERGIO MOURA* Quando eu brincava de “mocinho e bandido” com meus amiguinhos, tínhamos uma regra tácita que jamais foi quebrada: se, no meio da brincadeira, dava aquela vontade incontrolável de ir ao banheiro, ou se a mamãe nos chamava da janela, a gente gritava alto e bom som “altos”, e a brincadeira entrava em pausa […]
Criminalização da homofobia no STF: estamos vivendo uma judiciocracia?
O STF dará prosseguimento ao julgamento sobre a criminalização da homofobia nesta quinta-feira (14), arrogando para si o poder de legislar sobre a criação de tipos penais. Não é a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal toma este tipo de atitude. Podemos lembrar de um episódio ocorrido em 2018, quando o STF tentou descriminalizar […]
Buscando liberdade
*SERGIO MOURA O caput do Art. 5º da CF afirma “Todos são iguais perante a lei… garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País… o direito… à liberdade”. E, no seu inciso XVII, declara: “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. À parte essas enfáticas frases, o […]
Brasil, império da promiscuidade
Artigo enviado pelo assinante Sergio Moura
O poder não emana do povo
Escrito por Sergio Moura O deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) está em prisão domiciar, condenado que foi pelo STF a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação, afirma UOL Eleições 2018. Ele tem a regalia de ir à Câmara dos Deputados diariamente, mas […]
Criatura humana humanal
Estranhou? Mas esta expressão é parte integrante do seu cotidiano. Não sabia? Explico. O artigo 1º da nossa Constituição, que contém as regras pelas quais nós devemos conviver pacífica e harmoniosamente em sociedade, diz: “A República Federativa do Brasil…tem como fundamentos: …III – a dignidade da pessoa humana.” Ora, “pessoa”, pelo Michaelis, no sentido aqui […]
Nossos governantes querem manter-nos na pobreza
Sergio Moura* Nossos governantes esforçam-se para que a grande maioria dos brasileiros permaneça miserável, pobre ou economicamente medíocre. Um exemplo: o art. 199 da CF veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas”. Não há justificativa racional para os pobres não poderem ganhar dinheiro vendendo seu sangue. Se eu posso suicidar-me, por […]
Há espaço para o voto sigiloso em uma sociedade livre com eleição transparente?
Juliana Oliveira* A derrubada do voto impresso nas eleições desse ano pelo Supremo Tribunal Federal foi justificada, em grande medida, porque o sistema poderia comprometer o sigilo do voto. A discussão, porém, poderia ter sido melhor aproveitada e ído em outra direção. É que é justamente quando se compromete o sigilo do voto que é […]
Por que gastamos R$ 11 bi com políticos?
Sergio Moura* A CF88 afirma que os objetivos da República são garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem de todos. Quem cria condições para cumprirmos essas metas são os políticos, através das leis que regem nosso convívio social. Eles fazem isso? Hoje, não. São 75 milhões de brasileiros […]
Políticos ignoram educação de qualidade para todos
Sergio Moura* 65 milhões de brasileiros são analfabetos funcionais! Editorial do Estadão de 20/5/18, A Educação no País, conclui, pelos dados da PNAD 2017, que “… 41% da população adulta é analfabeta funcional. São pessoas que sabem escrever o nome, mas não conseguem ler e compreender manuais…”. É uma França! Já se imaginou na França […]
O Senado Federal é um desperdício
Sergio Moura* A existência de senadores da República é ofensiva à nossa inteligência e ao nosso bolso. O Senado Federal vem da Constituição de 1824. Seu autor, D. Pedro I, inspirou-se na dos EUA, que criou o Senate of the United States para evitar a abolição da escravatura, que aconteceria imediatamente se os Estados do […]
Você gosta de pagar duas vezes pela mesma coisa?
Sergio Moura* Dias Gomes, saudoso dramaturgo, costumava dizer que o Brasil banalizava o absurdo porque ele ocorria rotineiramente por aqui. E pagar duas vezes, ou muito mais, pela mesma coisa é um desses absurdos que somos obrigados pelos legisladores a praticar diariamente, quando se trata do nosso sistema judicial. As leis nos dizem que não […]
Hipocrisias da CF 88: Previdência Social
Sergio Moura* O caput do artigo 201 da CF 88 afirma que “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial…”, o que, em outras palavras, significa que é para todos, todos têm de contribuir, há que […]
Se Bolsonaro fosse de direita, sua plataforma não seria ‘Brasil acima de tudo’
*Juliana Oliveira O lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, exaustivamente repetido pelo aspirante a presidente Jair Bolsonaro, deixa claro o DNA coletivista de sua plataforma de campanha. Nada tão distante do que um verdadeiro candidato de direita defenderia: o individualismo radical. Por isso, acreditar que Bolsonaro é de direita é, corretamente, […]
Voto obrigatório ou presença obrigatória?
O parágrafo 1º do artigo 14 da Constituição afirma que “o alistamento e o voto são: I – obrigatórios para os maiores de 18 anos”. Pensemos agora só na obrigatoriedade de votar, ignorando as isenções. Primeiro, manda a razão que perguntemos a quem entende o que significa “votar”. Michaelis nos ensina que “votar” é “eleger […]
Deixa o homem trabalhar: reeleger Temer é a melhor opção para os liberais
Juliana Oliveira* Das alternativas realmente viáveis para as eleições presidenciais de 2018, a reeleição do presidente Michel Temer é a melhor. Pouco carismático, porém eficiente, o presidente empreendeu ao longo de seu curto mandato-tampão medidas indiscutivelmente liberais. Muito mais poderiam surgir se os brasileiros lhe conferissem uma oportunidade para continuar trabalhando. Aqueles que não se […]