Exceto entre libertários, “Imposto é roubo” é uma frase beeeem polêmica. E quem a refuta, geralmente diz algo como: “tá, mas sem imposto, quem irá construir as estradas?” ou “Beleza, e o dinheiro pra pagar a polícia vai cair do céu?”.
O erro está em achar que “imposto é roubo” é igual a “imposto é desnecessário”. Sim, boa parte dos que defendem uma coisa, também defendem a outra, mas as duas frases possuem significados distintos. A primeira apenas reconhece a natureza do imposto: uma coisa que tiram de você, mesmo sem o seu consentimento, usando a força se você se recusar. No entanto, é possível pensar assim e, ao mesmo tempo, não conseguir conceber o funcionamento de uma sociedade onde não se pague nenhum imposto.
Imagine um pai que, ao ver seus filhos chorando de fome, entre num supermercado e furte um pacote de biscoitos. Alguns dirão que foi necessário. Outros, que ele poderia ter pedido. Mas ninguém irá negar que houve ali um furto, mesmo que tenha sido necessário.
Com imposto é a mesma coisa. Você pode escolher se quer pagar? Assinou algum contrato, onde aceitava dar 35% de tudo o que produz para o governo? Se não ficar satisfeito com o serviço, pode pedir seu dinheiro de volta, ou se recusar a pagar no mês seguinte?
Você pode escolher se quer pagar? Assinou algum contrato, onde aceitava dar 35% de tudo o que produz para o governo? Se não ficar satisfeito com o serviço, pode pedir seu dinheiro de volta, ou se recusar a pagar no mês seguinte?
Claro que em países onde não há qualquer retorno dos impostos, e o cidadão é obrigado a pagar tudo de novo no setor privado, se quiser ter algum serviço de qualidade, fica muito mais fácil se revoltar com o montante entregue coercitivamente ao governo.
Mas ainda que não fosse assim. Ainda que a educação pública fosse boa, que o Brasil não fosse campeão em crimes violentos, e que nossos políticos fossem um poço de honestidade, imposto continuaria sendo roubo. Simplesmente porque o Estado continuaria usando a força para tirar parte do que você produz, sem o seu consentimento. Que é exatamente o que os ladrões fazem.
Ainda que tivéssemos assinado o tal contrato social, que contrato é esse, que pode mudar unilateralmente, a qualquer momento? Vamos supor que ele é assinado, tacitamente, quando a pessoa nasce. Eu nasci no Brasil, em 1984, portanto teria, tacitamente, aceitado pagar 24% de imposto. Só que de lá pra cá, o Estado aumentou a cobrança em 11 pontos percentuais, sem me consultar. Além de roubo, é rompimento de contrato, então?
Vamos agora ao outro ponto.
É possível uma sociedade sem impostos? Sinceramente, não sei. Não conheço nenhum lugar onde isso foi aplicado, mas tenho estudado um pouco sobre o assunto e ele deixou de me parecer tão absurdo. Existe um projeto chamado “Free Private Cities”, do alemão Titus Gebel, que nada mais é do que uma cidade privada, onde as pessoas, de fato, assinam um contrato antes de entrar. Ainda não terminei de ler o livro sobre o detalhamento do projeto (que já está em avançadas negociações com o governo de Honduras), mas em linhas gerais, seria uma relação de empresa com cliente, onde existiria um regulamento de convivência (como o de um condomínio) e apenas uma taxa pelo serviço de segurança. “Ahá! Tá vendo? Imposto!”
Não. É uma taxa referente à prestação de um serviço específico e, como numa empresa privada que se preze, se esse serviço não for prestado, o cliente é ressarcido. Isso significa que, uma vez assinado o contrato e paga a taxa, se você por acaso for assaltado na rua, o seu prejuízo será ressarcido pela empresa de segurança. Não parece muito mais justo assim? Um pouco utópico, talvez, mas estou acompanhando atentamente, torcendo para dar certo e virar case no mundo. Mas se não der, paciência… o sistema do Brasil também não deu.
