fbpx

O Supremo e a abóbada, por José Guimarães Menegale

Compartilhe

“Se imaginarmos a Constituição como uma obra de arquitetura – construção feita em arco, a exemplo do que se vê nas igrejas -, colocamos no alto uma peça para fechá-la, que é o que os construtores chamam o fecho da abóbada: esse fecho é o Supremo Tribunal Federal. De um lado e outro da curva estão o Poder Legislativo e o Poder Executivo; lá em cima, no centro, fechando a abóbada, para segurar a armação, está o Poder Judiciário, representado por seu Tribunal mais importante.

É o órgão que pronuncia a última palavra definitiva, sobre quaisquer questões de interpretação da Constituição e das leis, de direitos dos cidadãos e de legalidade dos atos do governo. Falou, acabou-se: ninguém discute mais.

É a garantia de estabilidade do edifício constitucional, o que evita que a abóbada despenque. A maior responsabilidade do regime republicano, portanto, é a dos juízes, especialmente os do Supremo Tribunal Federal, que devem ser bem pagos, que têm de ser inteiramente independentes, a quem a Constituição não permite fazer política nem ser destituídoos ou removidos.

No dia em que os juízes perderem a confiança do povo, estará aberta uma porta por onde a desordem civil entrará no país. Deus nos livre dessa derrocada”

– Do jurista mineiro José Guimarães Menegale (1898-1965), no livro “O que é a Constituição”, que fez parte da Coleção Educar – Série Moral e Civismo, distribuído pelo MEC após a Constituição de 1946

Aviso

As opiniões contidas nos artigos nem sempre representam as posições editoriais do Boletim da Liberdade, tampouco de seus editores.

plugins premium WordPress
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?