*Rodrigo Führ de Oliveira
Você acredita nos políticos? Quero dizer, acredita que eles têm mais capacidade de solucionar os problemas da sua vida que você mesmo? Pois é, nem eu. Segundo o Datafolha (2019), os brasileiros desconfiam dos partidos políticos (36% confiam um pouco e 58% não confiam) e do Congresso Nacional (46% confiam um pouco e 45% não confiam). Mas então por que seguimos avalizando candidatos que prometem mundos e fundos e clamando por um número cada vez maior de leis?
O Brasil tem uma história curiosa comparada à de países que nos serviram de inspiração. Na França, por exemplo, os revolucionários buscaram blindar ao máximo o Poder Legislativo contra ingerências dos juízes, limitando seus poderes em diversas passagens do Código Napoleônico e afastando-os do julgamento de assuntos relacionados ao Executivo por meio de leis de 1790 e 1795. Por trás desses movimentos está um sentimento de desconfiança nos juízes e esperança nos parlamentares e governantes. Nos Estados Unidos houve movimento oposto. Desde a Revolução Americana, questionamentos sobre a legitimidade de atos do Legislativo se avolumaram até a formulação da doutrina do judicial review (Marbury vs Madison, 1803), reconhecendo-se ao Judiciário o poder de julgar a lei a partir da Constituição. A chancela pública dessa doutrina demonstra, em boa medida, um sentimento de desconfiança dos parlamentares e esperança nos juízes.
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Por aqui, tomamos de empréstimo um pouco de cada tradição e misturamos à nossa cultura, em um grande samba. Na formação das instituições republicanas, fomos mais norte-americanos: desconfiando do governo e do Parlamento, demos aos juízes amplos poderes para julgar a administração e as leis. No debate público, somos mais franceses: depositamos nossas esperanças no Legislativo e no Executivo, travamos batalhas sobre o caminho a ser seguido pela legislação nas mais variadas áreas da vida e forçamos os perdedores a embarcar no mesmo trem.
E se o melhor caminho a ser seguido pela legislação for, por vezes, não seguir caminho algum? Tivemos tempo suficiente para ver que nem juízes nem políticos resolverão nossos problemas. É hora de avocar nossa responsabilidade individual e reaver os espaços de autonomia delegados ao longo do tempo – e, para isso, o melhor político pode ser o que menos atrapalha.
*Rodrigo Führ de Oliveira é advogado e associado ao IEE.
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
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