*Jhone Carrinho
A nação “mais livre de todas” desprezou desde Nixon, o direito individual da escolha e criminaliza ostensivamente o consumo de drogas. Se espelhando em tal projeto político, diversas outras nações ao redor do globo copiaram esses projetos desastrosos. Cabe aqui especial atenção para a América Latina, com olhares mais carinhosos para a questão colombiana e brasileira.
A Colômbia e o Brasil são os dois países onde se pode verificar claramente o desastre ocorrido, além do racismo institucionalizado, onde se vê manchetes diariamente de cidadãos comuns que foram condenados com duras penas criminais apenas pelo porte de poucas gramas de maconha, ao passo que filhos de desembargadores flagrados com centenas de quilos da mesma droga foram soltos pelo sistema judiciário.
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Se você pensa na guerra às drogas pelos padrões de hoje, em que possui ferramentas e armas especiais, como forças de intervenção rápida que ajudam a prender traficantes em suas casas, isso faz parte da iniciativa Reagan, iniciada no início dos anos 80, embora Nixon seja o primeiro a declarar guerra às drogas, ele foi mais abrangente em sua abordagem, pedindo metadona e outros métodos de tratamento, além de outras intervenções.
A cocaína aparece em cena e exigiu uma abordagem completamente diferente, da heroína por exemplo, você não tem remédio, não há nada que possa oferecer a um viciado em cocaína, quando você tem novas formas de uso de drogas, o que torna o gerenciamento desse tipo de dependência mais difícil, isso assusta muitas pessoas, e aqui a resposta foi cruel e violenta.
Parece que a orientação política se baseou na transformação dos negócios do mercado de acordo com os desejos. Se formos bem-sucedidos em pôr o pé na lua, é claro que podemos eliminar as drogas, houve uma ênfase no estabelecimento de “uma América livre de drogas”, apenas dizendo “ela não é viciada”, além de uma série de campanhas populares como “mães contra dirigir embriagado”, às quais Reagan se apegou, e promoveu a droga como um fracasso étnico.
Apesar das mudanças na linguagem da retórica, a resposta da América ao uso de drogas ilícitas ainda se concentra nas prisões por crimes não violentos que ocorrem devido ao vício em drogas, e muitas dessas prisões são feitas devido à posse de uma pequena quantidade de drogas. Você acha que essa estratégia tem valor prático?
Prender usuários de drogas não faz sentido, a menos que o uso de drogas se torne um problema
Prender usuários de drogas não faz sentido, a menos que o uso de drogas se torne um problema, prendendo repetidamente o autor do crime sob a influência de narcóticos ou invadindo uma casa para pagar por seu vício, o tratamento disso é mais efetivo por meio de programas sociais aos quais a justiça criminal não dá uma atenção apropriada. Teremos cadeias suficientes para os presos por porte de drogas para uso na próxima década?
Existem penalidades específicas e justas, que incluem monitoramento ou liberação condicional. Esses tipos de modelos de punição podem ser benéficos, mas, idealmente, não prendemos uma pessoa por usar drogas, mas sim pelas consequências que resultam do uso da droga, é claro, [nesses casos] o uso do material se espalhou para uma área problemática e o cidadão comete crimes ocasionados pelo vicio, colocando em risco sua vida e a vida de outras pessoas, e é nesse momento que o Estado age de forma a intervir e [não] usar corretamente medidas corretivas.
No entanto, no geral, você encontrará muito poucas pessoas em uma sociedade que lidam com políticas de uso de drogas e acreditam que prender pessoas por posse de uma pequena quantidade é uma solução razoável para o nosso problema de drogas.
Existem soluções criativas para alguns desses problemas, há quem defenda a legalização total, o que resolve o problema principal e (de acordo com a outra ala da disputa) criaria problemas em outros lugares; existe também a abordagem moderada de liberar o uso de apenas algumas drogas para fins medicinais ou de recreação domiciliar.
Independente de qual modelo adotar, precisamos de uma reflexão profunda e concisa sobre o problema em si: “a guerra às drogas”. Um século se passou e tudo que conseguimos foi matar e encarcerar mais pessoas que a segunda guerra mundial, o suposto problema do uso de narcóticos não foi resolvido, pelo contrário, piorou a níveis críticos, onde em alguns lugares (como por exemplo o Brasil), culminou a uma guerra civil em comunidades, onde de um lado temos os traficantes e de outro o aparelho estatal, e um único resultado prático, a morte de cidadãos comuns.
A questão das drogas deve ser tratada como nunca antes foi feita, precisamos abordar com a perspectiva dos direitos do indivíduo (Locke, Marx, Rousseau, Hobbes, Maquiavel e outros filósofos já fizeram uma brilhante dissecação deste tema), se vivemos em um mundo livre, por que criminalizar as escolhas? Não devia o Estado oferecer o suporte ao indivíduo que deseja tratamento? Até quando aceitaremos a prisão de cidadãos com poucas gramas de maconha, por exemplo, e a soltura de filhos de desembargadores com centenas de quilos da mesma droga?
NÓS FALHAMOS, como sociedade, falhamos; como indivíduos, falhamos; como seres políticos, falhamos; quando se trata de política de drogas a única coisa que acertamos até hoje foi em fracassar, não somos dignos do termo “seres racionais”, quando somos incapazes de raciocinar para evitar falhas catastróficas como as já vistas nos últimos anos.
O problema é profundo, costurado na anatomia do Estado, mas, neste 20/04 convido todos (políticos ou não) a refletir sobre as últimas décadas. Já matamos o suficiente ou queremos matar mais pessoas? Vamos investir em prisões ou em escolas? Para onde queremos ir na próxima década? Afinal, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”?
*Jhone Carrinho é graduando em eletrotécnica pelo IFG (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Coordenador Regional do Students For Liberty.
Foto: reprodução/arquivo pessoal
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