GIUSEPPE RIESGO*
Em minha estreia aqui no Boletim da Liberdade, creio que não possa haver tema mais pertinente para tratar senão o bom e velho dilema de um liberal na política: como se dá o jogo político? Ou ainda: como podemos enfrentar as contradições da nossa democracia fora do setor produtivo e num meio estatizante que premia uma produção legislativa volumosa e tão burocrática?
O Brasil possui uma sociedade formada e educada para o positivismo e o progressismo jurídico e legislativo. Isso significa que as pessoas (e, por analogia, nossos políticos) atuam com uma fé quase inabalável na ação estatal. Por compreendermos pouco a importância das liberdades individuais, da propriedade e dos mecanismos de geração de riqueza, colocamos todo o nosso aparato político para combater estes princípios basilares em democracias liberais – ainda que sem saber. Boa parte dos nossos políticos ainda não compreende seu papel legislativo, logo, possui imensa dificuldade em atuar de forma a equilibrar a balança do três Poderes de Montesquieu. O Resultado? Um Poder Legislativo ineficiente, inchado e desacreditado pelo seu povo (a quem justamente deveria representar).
Por isso, meu papel como Deputado Estadual ateve-se primordialmente em frear a sanha estatizante de alguns colegas e dos demais Poderes em questões tributárias, burocráticas e de liberdades individuais sem me preocupar, demasiadamente, em produzir mais leis. O Brasil e o Rio Grande do Sul já possuem uma porção delas! Isso não quer dizer que não há espaço para legislar, tenho inclusive alguns projetos de lei em tramitação, mas todo e qualquer liberal que se preza deve pensar mil vezes ao escrever direitos ou garantias em um pedaço de papel, chamando-os de leis.
Todo e qualquer liberal que se preza deve pensar mil vezes ao escrever direitos ou garantias em um pedaço de papel, chamando-os de leis
Logicamente, num cenário destes, as expectativas acerca do mandato parlamentar várias vezes se frustram. Não foram poucos os momentos em que pensei se este processo todo valia a pena. No entanto, a democracia brasileira, além de ineficaz, é cara – e isto também precisava ser evidenciado. A ocupação de espaços passa, portanto, a ter papel relevante na democracia e, neste momento, os liberais não podem se omitir perante a ocupação estatizante da esquerda e do welfare state oriundo das sociais democracias mundo afora.
Se o jogo político brasileiro não é fácil (e, de fato, não é!), ao mesmo tempo, é necessário. O maior erro de nós, liberais, talvez residiu em demorar tanto para perceber isto. Se a Constituição “garantista” de 1988 hoje não nos agrada, foi porque tínhamos apenas um Roberto Campos no Congresso para freá-la. O país e a nação que queremos não nascerá da leniência participativa dos liberais, mas da ação e da defesa das boas ideias, afinal, são elas que sempre iluminaram a escuridão. Passou da hora de trazermos luz para a nossa democracia e o nosso Estado Democrático de Direito.
*Giuseppe Riesgo é advogado, ex-presidente do Clube Farroupilha e ex-coordenador do Students for Liberty Brasil. Em 2018, foi eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Partido Novo
Foto: Divulgação/ALRS
