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Lula revoga 46% de atos do governo Bolsonaro

De acordo com a organização do estudo, cerca de 20 mil instruções normativas, decretos, resoluções e portarias foram analisadas
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na sessão solene de abertura do Ano Judiciário.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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O presidente Luis Inácio Lula da Silva revogou, em 200 dias de governo, 97 das 210 normas (46%) infralegais criadas no governo Bolsonaro. Ou seja, medidas que não precisam estar na lei.

A ação do governo petista se motivou por um levantamento feito em 2022 chamado “Revogaço: Reverter a Destruição do Governo Bolsonaro”. O estudo reuniu equipe de 30 pesquisadores da fundação alemã Rosa Luxemburgo e da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF).

De acordo com as fundações, cerca de 20 mil instruções normativas, decretos, resoluções e portarias foram analisadas. Para eles, a derrubada de medidas criadas no governo Bolsonaro é importante para garantir e ampliar “direitos da população brasileira”. Além disso, as revogações promovidas pelo governo Lula tiveram impacto em áreas como segurança pública, cultura, saúde, meio ambiente e educação. Entre os revogados está a privatização da Petrobrás, de bancos públicos, dos Correios e da Telebrás.

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Entretanto, mesmo falando de direitos, Lula revogou o decreto de armas de fogo e alterou as regras para compra e uso de armamento. Na cultura, o petista desfez as alterações promovidas por Bolsonaro no Ministério da Cultura.

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