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ALESC aprova projeto de deputado liberal que torna licitações mais transparentes

Entre outras medidas, texto estabelece que governo comunique novas licitações nas mídias sociais e em e-mail para cadastrados interessados, e não apenas no Diário Oficial
Imagem: Bruno Collaço / Agência Alesc
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou o Projeto de Lei N° 0005.6/2021 de autoria do deputado estadual Bruno Souza (NOVO/SC) que cria “boas práticas de transparência” em contratações públicas do estado de Santa Catarina [1]

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O texto obriga o poder público estadual a divulgar também nas redes sociais a realização de contratações para aquisição de bens e de serviços.

O texto também prevê que cada nova licitação deverá ser informada na mídia social no mesmo dia da publicação no Diário Oficial em tempo hábil para permitir a participação das empresas interessadas.

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A matéria também determina a criação de um boletim informativo a ser enviada por e-mail para os interessados cadastrados reunindo todos os editais de contratações públicas de âmbito estadual.

Segundo o deputado Bruno Souza, a iniciativa busca ampliar a concorrência nas licitações em Santa Catarina.

“Um dos motivos pra nós termos preços tão altos em licitação, muitas vezes é pela falta de concorrência, ou seja, temos poucos fornecedores para aquilo que se licita, e nós temos poucos fornecedores, porque muitas vezes quem poderia fornecer, não fica nem sabendo daquele certame, daquela licitação”, explica.

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O texto ainda precisa receber a sanção do governador para virar lei estadual.


Informações: Assessoria de Imprensa / Partido Novo

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