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RS: Liberais criticam Eduardo Leite, do PSDB, e derrubam privilégio

Segundo Giuseppe Riesgo, líder da bancada do NOVO no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho "abraça a alta elite do funcionalismo público"
Foto: Portal da Agência de Fotos ALRS

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A bancada estadual do NOVO no Rio Grande do Sul tem se destacado pela luta contra privilégios ou penduricalhos no funcionalismo. A mais recente vitória ocorreu nesta terça-feira (21) com a derrubada de um veto do governador Eduardo Leite (PSDB) a um projeto que proibia o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores estaduais.

O benefício, comum na advocacia, garante aos advogados vencedores de uma causa na Justiça uma remuneração, chamada de sucumbência, paga pela parte perdedora.

Segundo a bancada do NOVO, apenas em agosto de 2021, os procuradores estaduais (que advogam representando o Estado) receberam uma remuneração de R$ 5 milhões de sucumbência – além da média salarial de R$ 33,4 mil. [1]

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O pagamento da sucumbência não é regulamentado em lei estadual, o que foi sustentado pelos parlamentares como uma prova de que o pagamento era irregular. Deputados de outros partidos e ideologias apoiaram a medida, que não foi apoiada pelo governo.

“A Procuradoria Geral do Estado não pode substituir o Poder Legislativo e não pode regulamentar esse tema por resolução interna”, criticou na tribuna o líder do NOVO, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO/RS).

Segundo o parlamentar liberal, Eduardo Leite age “defendendo os privilégios da Procuradoria Geral do Estado” e “decidiu abraçar a alta elite do funcionalismo público concedendo um benefício extra”.

“São 6 mil reais a mais em um salário que já é de R$ 22 mil para cima. 6 mil reais em tese, porque às vezes passa de R$ 10 mil por mês. Isso é uma imoralidade escancarada e o governador Eduardo Leite foi covarde ao fazer esse veto. A Procuradoria Geral do Estado, apesar de ser uma entidade extremamente respeitosa e extremamente qualificada, não deveria passar por cima desse parlamento para receber esses privilégios”, avaliou Riesgo, que sustentou que a PGE deve buscar aprovar uma lei para receber o benefício, não uma resolução. [2]

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Criticado, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) é um dos inscritos nas prévias do PSDB para disputar a candidatura ao Palácio do Planalto em 2022. Recentemente, ele também derrubou o projeto de homeschooling que havia sido aprovado pela ALRS e que vinha sendo defendido pelo deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO/RS).

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