Um grupo de diferentes parlamentares do Rio de Janeiro e São Paulo procurou a Justiça para tentar barrar os decretos que limitam o acesso de estabelecimentos e até serviços públicos a cidadãos que não se vacinaram.
Em São Paulo, deputados bolsonaristas tentaram barrar a medida por meio de um habeas corpus coletivo. Entre os signatários, estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). O Tribunal de Justiça negou a liminar. [1]
No Rio de Janeiro, os deputados estaduais Marcio Gualberto (PSL/RJ) e Alexandre Freitas (sem partido) também anunciaram medidas na Justiça para barrar a supressão de liberdades. [2][3]
Para Freitas, que foi expulso do Partido Novo em agosto, os decretos do prefeito Eduardo Paes (PSD) “violam os direitos fundamentais de liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana e o direito social à assistência de pessoas em vulnerabilidade”.
O deputado estadual também classificou os decretos como “soviéticos” e que deixariam “Stálin orgulhoso”.
Como noticiado pelo Boletim da Liberdade, Paes quer cercear até mesmo cirurgias eletivas no SUS para indivíduos que não se vacinaram.
Os vereadores do NOVO, por sua vez, não se manifestaram a respeito dos decretos até a publicação desta matéria.
