O Senado aprovou na última semana o aprofundamento da discussão do projeto de lei 1674/2021, de autoria do senador Carlos Portinho (PL/RJ), que propõe a criação de um passaporte nacional de imunização.
O documento, de caráter digital, poderia “ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques, reservas naturais e muitas outras possibilidades”, como justificou o parlamentar.
No passaporte de imunização, entre outros detalhes, haveria a inclusão do certificado de vacinação, de testagem e de recuperação de doença infectocontagiosa do cidadão.
Autoridades, por sua vez, poderiam conferir o documento para “aplicar medidas profiláticas restritivas, bem como para verificar a situação vacinal, de testes e de recuperação do titular dos certificados”.
Levando em consideração o impacto do projeto, senadores aprovaram um requerimento para que seja realizada uma sessão de debates em que serão ouvidos representantes dos ministérios da Saúde, Turismo, Justiça, entre outras autoridades.
Rejeição
O projeto de Carlos Portinho, que assumiu o mandato em 2020 após o falecimento do senador Arolde de Oliveira (PSD) por Covid-19, contudo, não parece contar com apoio popular.
Na sessão sobre opiniões da matéria no site do próprio Senado, de acordo com acesso feito no dia 24 de maio, 4.058 pessoas haviam se posicionado de forma contrária ao texto, enquanto que apenas 99 de forma favorável.
Nos Estados Unidos, o tema do passaporte sanitário gera francos debates sobre a liberdade individual. O governo Joe Biden, como já noticiado pelo Boletim da Liberdade, afirmou que não pretende endossar medidas especificas nesse sentido. [1][2][3]
