Cumprindo a promessa de campanha de abrir o mercado nacional de armas de fogo, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (9) a decisão de zerar, a partir de janeiro, o imposto de importação para pistolas e revólveres. [1]
Até então, a alíquota praticada era de 20%. A medida não valerá para espingardas e carabinas. [2]
Desde o início do mandato, o presidente tem defendido maior flexibilização na posse e na porte de armas de fogo, facilitando o acesso de armas de fogo no país. Dentre as medidas que já entraram em vigor, estão a flexibilização do que é compreendido como “efetiva necessidade”, dado os índices de violência alarmantes no país. Por outro lado, algumas medidas acabaram sendo freadas no Congresso. [3]
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