fbpx
PUBLICIDADE


Movimentos convocam manifestações em todo país a favor da prisão em 2ª instância

Nas Ruas, Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL) já divulgaram endosso às manifestações para esse sábado (9); pautas se concentrarão, além da crítica ao STF, no apoio à PEC 410/2018

- Publicado no dia
Foto: Divulgação

Três dos maiores movimentos de combate à corrupção no Brasil convocaram para este sábado (9) manifestações contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o entendimento da Justiça sobre prisão em segunda instância. Com a medida, presos que ainda têm direito a recurso – como o ex-presidente Lula, preso por corrupção em Curitiba – poderão obter direito à liberdade.

Até a publicação desta matéria, pelo menos o Vem Pra Rua, o Movimento Brasil Livre e o Nas Ruas, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP), já endossaram os novos atos.

“A gente precisa dar um recado, mas para o Congresso. Não vai ser só um repúdio à decisão do STF de ontem, mas mostrar para o Congresso que somos nós, deputados e senadores, que precisaremos tomar uma atitude a favor da prisão em segunda instância. Chega de terceirizar esse problema para o STF, que vem legislando a seu bel-prazer e mudando de opinião de acordo com o que reza a maré”, disse a parlamentar em vídeo divulgado nas redes. [1]

Dado que a decisão do Supremo já foi definitiva, a pauta dos grupos será pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 410/2018, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. [2][3]

De autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania/SP), o projeto quer mudar o incisivo LVII do artigo 5º da Constituição Federal que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado.

O novo texto, se aprovado, dirá que ninguém será considerado culpado “até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”, ou seja, segunda instância.

Em artes de divulgação nas redes sociais, o Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou que também cobrará a CPI da Lava Toga, uma provocação ao Supremo Tribunal Federal.

+ Clique aqui e veja os locais previstos para os atos

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O sexto grupo do Boletim da Liberdade no WhatsApp está com vagas abertas. É por tempo limitado. Entre apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.