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Uma vez aprovada na Câmara, reforma deve ir ao plenário do Senado em outubro

PEC da reforma da Previdência, caso seja aprovada nos dois turnos na Câmara dos Deputados, precisará ainda passar pelo escrutínio da CCJ e do Plenário do Senado Federal, com votação prevista para início de outubro
(Foto: Reprodução / Senado Federal)
(Foto: Reprodução / Senado Federal)
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Após a aprovação da PEC da Previdência na Comissão Especial nesta quinta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), deve pautar a partir da próxima semana a reforma no plenário. Uma vez confirmada a expectativa de aprovação do projeto, a medida será encaminhada ao Senado e só deve ser votada em outubro.

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No Senado, a reforma inicialmente será submetida à análise de constitucionalidade e mérito pela Comissão de Constituição e Justiça, prazo que deve durar cerca de 30 dias. A provável votação nessa comissão, segundo analistas, deve ser entre os dias 24 a 26 de setembro. Na sequência, uma vez aprovada, irá à Plenário, por onde deve ser submetida por dois turnos. A expectativa é que a semana de votação seja entre os dias 8 e 10 de outubro.

Dependendo de como for o projeto que saia do Senado, em caso de aprovação a promulgação não será automática e poderá ainda ser enviado novamente para apreciação da Câmara.

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De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AM), ao jornal O Globo, haveria no Senado “ampla maioria” com o entendimento de que “a reforma é importante”.

 

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