fbpx

Bolsonaro pode propor PEC para ampliar proteção da liberdade de expressão

Jurista de Santa Catarina teria dado sugestão ao presidente para que, inspirado na primeira emenda norte-americana, fizesse emenda na CF de 1988 limitando medidas contra as liberdades
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Após o início da ofensiva do Supremo Tribunal Federal, que determinou a censura de veículos jornalísticos da internet e até mandados de busca e apreensão contra críticos da Corte, o presidente Jair Bolsonaro foi sugerido a tomar uma medida em defesa da liberdade de expressão. [1]

De acordo com o divulgado pela revista Crusoé – que também foi um dos veículos censurados nesta segunda-feira (15) -, um jurista de Santa Catarina teria proposto ao presidente o envio de uma proposta de emenda constitucional similar à primeira emenda norte-americana, visando proibir antecipadamente medidas dos poderes que limitem ou atentem contras às liberdades.

[wp_ad_camp_1]

O presidente, contudo, ainda não teria dado aval para que a medida fosse posta em prática e finalmente redigida.

Leia também:  Bolsonaro pode ser preso? Juristas explicam

Nesta terça-feira (16), no entanto, deu uma indireta à ofensiva do STF. “Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente no Twitter. [2]

[wp_ad_camp_3]

Compartilhe essa notícia:

Assine o Boletim da Liberdade e tenha acesso, entre outros, às edições semanais da coluna panorama

plugins premium WordPress
Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?