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Bolsonaro pode propor PEC para ampliar proteção da liberdade de expressão

Jurista de Santa Catarina teria dado sugestão ao presidente para que, inspirado na primeira emenda norte-americana, fizesse emenda na CF de 1988 limitando medidas contra as liberdades
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
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Após o início da ofensiva do Supremo Tribunal Federal, que determinou a censura de veículos jornalísticos da internet e até mandados de busca e apreensão contra críticos da Corte, o presidente Jair Bolsonaro foi sugerido a tomar uma medida em defesa da liberdade de expressão. [1]

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De acordo com o divulgado pela revista Crusoé – que também foi um dos veículos censurados nesta segunda-feira (15) -, um jurista de Santa Catarina teria proposto ao presidente o envio de uma proposta de emenda constitucional similar à primeira emenda norte-americana, visando proibir antecipadamente medidas dos poderes que limitem ou atentem contras às liberdades.

O presidente, contudo, ainda não teria dado aval para que a medida fosse posta em prática e finalmente redigida.

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Nesta terça-feira (16), no entanto, deu uma indireta à ofensiva do STF. “Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente no Twitter. [2]

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