O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, defendeu nesta sexta-feira (4) um decreto sobre motoristas de aplicativos de transportes assinado naquela data. O decreto impõe regulamentações adicionais a esse tipo de serviço.
Segundo Bruno Covas, espalhou-se nas mídias sociais a informação de que a cidade restringiria o número de motoristas, mas ele se apressou em dizer que isso não é verdade. “O que o decreto traz nada mais é do que as normas já previstas na legislação federal, que não haviam sido aplicadas ainda na cidade de São Paulo, e as regras que já haviam sido tratadas num decreto e numa resolução de 2016, final ainda da gestão Fernando Haddad”, afirmou.
Segundo Covas, o objetivo é oferecer tranquilidade ao usuário. “Tenho certeza de que com esse decreto nós vamos ainda melhorar a prestação do serviço, garantindo a concorrência, garantindo que os aplicativos e os taxistas possam trabalhar, possam competir, para que a gente possa ter cada vez mais um serviço de qualidade”, asseverou.
O decreto exige que os motoristas sejam cadastrados na Prefeitura, façam curso de condutor e apresentem atestado de antecedentes criminais, usando veículos que podem ter, no máximo, oito anos de fabricação, com nome e foto do condutor. Uma polêmica similar sobre regulações de motoristas de aplicativos ocorreu na gestão de João Doria, hoje governador, o que provocou atritos com o Movimento Brasil Livre na época. Confira o vídeo do prefeito:
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