Canziani alerta para risco de proibição de caronas compartilhadas no Paraná

A deputada federal Luisa Canziani (PSD) alertou para o risco de proibição das plataformas de caronas compartilhadas no Paraná, diante de ação judicial movida por entidades do setor de transporte que questiona a legalidade do serviço sob a alegação de concorrência com o transporte intermunicipal. O caso será novamente julgado pelo Tribunal de Justiça do […]

PLP 152 ameaça trabalho por aplicativo

O relatório apresentado ao PLP 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho mediado por plataformas digitais de intermediação de serviços, provocou reação no Congresso Nacional e entre representantes do setor produtivo. Para o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), integrante da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, o texto carrega forte viés intervencionista e utiliza o discurso […]

Projeto pode barrar transporte por moto aplicativo e afetar milhões de brasileiros

Milhões de usuários e cerca de 800 mil motociclistas podem ser prejudicados pelo projeto Lei 4527/2025, que busca alterar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e pode ter sua urgência votada na próxima terça-feira, (30), no Plenário da Câmara dos Deputados, segundo alerta a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). A Frente, que representa 215 […]