Por Gabriele Benini*
“Proteger a democracia”. O governo brasileiro e a sua base, frequentemente, usam dessa narrativa que aparenta ter como objetivo o combate às “fake news” e à desinformação. A realidade é que desejam proteger a si mesmos, colocando-se em um patamar de superioridade moral por enfrentar os “ignorantes” e assegurar às massas que tenham acesso às informações que eles avaliam como verdadeiras e legítimas. Sabe-se que essa manobra é usada e justificada recorrentemente por regimes autoritários -como Nicolás Maduro ainda faz na Venezuela, atuando contra a “extrema-direita” que “ameaça” a democracia que ele supõe existir no país.
Vivemos em um país que adere aos três poderes a fim de, teoricamente, impedir que o poder se centralize e unifique. No entanto, o que se estende não só ao Brasil, como também a outros países que supostamente defendem a democracia e a liberdade, é o ativismo jurídico que, ao invés de julgar conforme a justiça tradicional de maneira objetiva, interpreta as leis para corrigir desigualdades que precedem o delito. Dessa forma, juízes que não foram eleitos e que não são, definitivamente, superiores intelectualmente à Constituição, passam a determinar o que é falso ou verdade e o que é certo ou errado. O objetivo da divisão de poderes e também a legitimidade da lei, caem por terra. Assim, o conluio é posto, o presidente indica o seu advogado para o supremo, e o ministro se torna também legislador.
No Brasil, poucos representantes são fidedignos à defesa da liberdade. Quando conveniente, ficam ao lado do governo ou não. Quando conveniente, criticam o ministro Alexandre de Moraes ou não. A principal entidade do movimento estudantil -a UNE- e a esquerda no geral -exceto o PCO- de repente abraçam a censura. Nessa linha, observamos que a liberdade está se esvaindo, e nós não podemos nos calar diante dos abusos de autoridade cometidos por decisões que ameaçam verdadeiramente a democracia que resta em nosso país.
*Gabriele Benini é líder estadual da UJL e do Instituto Atena no Rio Grande do Sul, membro do Students For Liberty Brasil e do Instituto Atlantos. Tem 18 anos e cursará direito na federal do Rio Grande do Sul a partir do segundo semestre deste ano. Trabalha com administração e relacionamento político. Se destaca nas pautas da educação, da juventude e da liderança feminina.
