Uma articulação entre empresas de ônibus tradicionais e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode encarecer o valor das passagens rodoviárias.
De acordo com o empresário Raphaël Lima, idealizador do Ideias Radicais, a articulação pretende aprovar regras que vão manter o setor do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP) sem concorrência. Por esse motivo, o movimento Busão Livre, iniciativa que conta com o apoio da Buser, Amobitec e Abrafrec, está promovendo um abaixo-assinado para pressionar a ANTT a não cometer um retrocesso.
Atualmente, mais de 75% das linhas interestaduais são de operação de apenas uma ou duas empresas de ônibus. Mais: o preço de uma passagem em trechos dominados pelos oligopólios, como Brasília – Rio de Janeiro, custa até três vezes mais por quilômetro rodado do que trechos como Goiânia – Palmas, que tem um número relevante de concorrentes.
Sempre o mesmo grupinho
Desde que o Brasil passou a ter estradas, o transporte rodoviário de passageiros sempre foi dominado por um seleto grupo de empresas. Nunca houve sequer qualquer tipo de concorrência.
Foi somente em outubro de 2019 que passou a vigorar o sistema de autorização. Desde então passou a poder prestar serviço desde que cumprisse determinados requisitos independentemente de licitação ou limitações. É o modo mais coerente e produtivo para a expansão do setor.
Infelizmente, este regime vigorou somente até março de 2021, um brevíssimo período em que o mercado esteve liberado antes de ser interrompido por questões judiciais.
Naquela época, a política de estímulo impulsionou a liberdade de oferta. Com isso, novas ligações e serviços rodoviários foram colocados à disposição da população em todas as regiões brasileiras. De acordo com dados da própria ANTT, cerca de 15 mil mercados foram outorgados nesse período. Indicando, assim, tratar-se “do maior incremento de ligações de toda a história da regulação setorial dos últimos 50 anos”.
Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura do mercado novamente – só que a ANTT, como dito acima, quer estabelecer regras que, na verdade, vão deixar tudo como está. Ou seja, o mercado vai continuar fechado, sem concorrência e com os preços das passagens nas alturas.
Para evitar que isso aconteça, o movimento Busão Livre lançou um abaixo-assinado para mobilizar a opinião pública e sensibilizar o governo. Para aderir ao movimento, clique aqui.
