Iniciou nesta segunda-feira (24) a nova edição do mutirão carcerário para revisar cerca de 100 mil processos criminais de detentos. A iniciativa é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação existe desde 2008, durante a gestão de Gilmar Mendes, e acontecerá pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Antes, a revisão dos processos era feita separadamente em cada unidade da federação. Nesta semana, Weber acompanhará os mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Os técnicos dos tribunais estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual a ministra também é presidente, realizarão o trabalho. As instituições vão avaliar processos envolvendo mães, gestantes, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Desde sua criação, as ações colocaram em liberdade 45 mil presos, por terem cumprido suas penas, e 80 mil benefícios de progressão de pena concedidos em mais de 400 mil processos revisados, de acordo com o CNJ.
O mutirão deve durar até setembro, quando é previsto o fim da gestão da ministra Rosa Weber.
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