Técnicos da Câmara dos Deputados estão alertando o governo Bolsonaro de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como “fundo eleitoral”, deve voltar a subir para R$5,7 bilhões. A informação foi publicada pela jornalista Ana Flor nesta sexta-feira (14) em sua coluna no site G1. [1]
O Congresso aprovou o orçamento de 2022 com um valor menor, de R$4,9 bilhões – R$800 milhões a menos. Porém, os técnicos da Câmara alegam que o número não poderia ter sido reduzido porque o valor original já tinha sido estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, responsável por estabelecer as bases do orçamento.
Os técnicos acreditam que a redução do valor representa um descumprimento das regras orçamentárias. A lei prevê que o fundo seria composto por 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, além de receber parte das emendas das bancadas parlamentares, resultando no valor original estipulado.
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado os R$5,7 bilhões constantes da Lei de Diretrizes no último mês de julho, mas o Congresso derrubou o veto em dezembro. Com o Orçamento aprovado já tendo uma defasagem de R$9 bilhões, o governo está discutindo de onde sairão os recursos para aumentar o fundo novamente.
A equipe econômica defende remanejar valores de emendas parlamentares e outras fontes. O fundo eleitoral é atualmente o principal mecanismo de financiamento das campanhas eleitorais e é dividido levando em consideração os votos dos partidos na eleição anterior, entre outros fatores.
