O Tribunal Superior Eleitoral, na figura de seu presidente Luís Roberto Barroso, reagiu nesta sexta-feira (9) às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as eleições em 2022. O texto garante a realização do pleito e contesta a existência de fraudes no processo eleitoral brasileiro. [1]
O presidente da República havia declarado pela manhã, no mesmo dia, que, em caso de não haver “voto auditável e confiável”, sem aprovação do voto impresso, há o “risco de não termos eleições no ano que vem”. Foram esses comentários que motivaram a reação de Barroso, que assina a nota do TSE.
Segundo o texto, as declarações do presidente da República são “lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”.
De acordo com o TSE, desde a implantação das urnas eletrônicas, “jamais se documentou qualquer episódio de fraude”. O Tribunal também alegou que “o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder”, citando as eleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.
O TSE alegou ainda que o PSDB “realizou auditoria no sistema de votação” para apurar o resultado das eleições de 2014 “e reconheceu a legitimidade dos resultados”. Citando os presidentes que o TSE teve desde aquele ano, a nota afirma que “a acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos”.
“O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta”, sentenciou ainda o texto. Em entrevista ao Uol, Barroso sintetizou a mensagem: “Eleição vai haver, eu garanto”. [2]
