O procurador da República Deltan Dallagnol, que durante muitos anos coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, comentou na noite desta terça-feira (23) a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, corroborando a anulação das condenações sofridas pelo ex-presidente. [1][2]
Na avaliação do membro do Ministério Público, “pode-se até discordar do mérito das decisões e dizer que foram duras, mas não se pode a partir delas alegar que ocorreu um tratamento diferenciado do ex-presidente”.
“Simplesmente se seguiu o mesmo padrão das demais decisões proferidas no curso da operação Lava Jato. Além de tudo isso, como bem colocou um dos ministros, para que se reconheça a imparcialidade, “não basta tratamento diferenciado, é preciso que tenha sido decisivo para o resultado do julgamento”. Nenhuma das decisões invocadas como base para a suspeição influenciou de modo significativo a condenação no caso triplex”, argumentou, mencionando a polêmica condução coercitiva e as interceptações telefônicas do ex-presidente.
Ao fim, Dallagnol afirmou que, apesar da decisão do STF, “nada disso apaga a consistência dos fatos e das provas dos numerosos casos da operação Lava Jato, sobre os quais caberá ao Judiciário dar a última palavra”.
“A Lava Jato investigou crimes e aplicou a lei, não inventou nada. Os cinco bilhões já devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores. A maior garantia da legalidade dos atos é a fundamentação nos fatos, nas provas e na lei, e sua revisão por três instâncias. Seguimos acreditando no trabalho feito e na importância de os brasileiros perseverarem no esforço contra a corrupção e pelas mudanças que querem ver no país”, escreveu.