O presidente da República Jair Bolsonaro comentou nesta sexta-feira (19) que admite a hipótese de ser necessário decretar um “estado de sítio” para fazer frente às restrições impostas pelos governos estaduais contra a pandemia do coronavírus. Diferentes líderes políticos reagiram de forma bastante crítica à especulação.
“Vamos ter problemas que a gente nunca esperava ter, problemas sociais gravíssimos”, sinalizou Bolsonaro no Palácio da Alvorada. “Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”. [1]
Bolsonaro pontuou ainda que gostaria de que “não chegasse o momento (de decretar o estado de sítio), mas vai acabar chegando”. Segundo ele, “é para dar o direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza.”
Procurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, Bolsonaro garantiu ao ministro que não pretende efetivamente decretar o estado de sítio. Sua ação se limitou a endereçar ao órgão uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), afirmando que os governos estaduais não têm competência legal para as restrições que vêm sendo decretadas. [2]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se manifestou de forma dura sobre a hipótese. “Não há mínima razão fática, política e jurídica para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”. [3]
Outro parlamentar a se pronunciar foi o deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), que classificou o fato como mais uma prova de que Bolsonaro é “um verdadeiro inimigo da democracia liberal”. Mitraud enfatizou ainda que o presidente “não tem a menor ideia do que está falando” e evidenciou seu “ímpeto autoritário”. [4]
O estado de sítio, na verdade, precisaria ser aprovado pelo Congresso nacional, além de demandar uma série de condições prévias que não se verificam no quadro atual. Durante sua vigência, o governo pode interceptar comunicações, controlar a imprensa, proibir reuniões, entre outras prerrogativas excepcionais. [5]
