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Deputado aliado de Bolsonaro é preso em flagrante após críticas ao STF

Deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, teceu duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado nas redes sociais
Daniel Silveira é deputado federal do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/PSL)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (17) a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ). A medida ocorre após um vídeo do parlamentar criticando duramente o STF ser publicado nas redes sociais. [1]

No vídeo, Silveira insulta ministros da corte e afirma que concorda com a frase do ex-ministro Abraham Weintraub de que era preciso prender os magistrados. Silveira também teria, de acordo com a peça do Supremo que transcreveu o vídeo, prometido “perseguir” os ministros.

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Ao avaliar as circunstâncias, Alexandre de Moraes afirmou que a conduta “revela-se gravíssima”, pois é “atentatória ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas”.

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“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, diz a decisão.

Minutos após a divulgação da prisão, quase no início da madrugada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), manifestou-se nas redes sociais.

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Enigmático, Lira prometeu “conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição [Câmara] e a Democracia” e e disse que irá “se guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição”. [2]

De acordo com o site O Antagonista, o presidente da Câmara “está avaliando, junto a integrantes da Mesa Diretora, se a Casa vai ou não ingressar com alguma ação para sustar a decisão do ministro do STF”. [3]

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A determinação de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes adveio do inquérito 4.781, também conhecido como “inquérito das fake news”, instaurado em 2019 e que investiga “denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de calúnia, difamação e injúria que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

Alexandre-de-Moraes-prisao-Daniel-Silveira

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