O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse nesta sexta-feira (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos.
Além disso, Paes afirmou que a administração será voltada para o combate à corrupção. “Nosso objetivo é que o Rio passe a ser paradigma nas formas de fazer política e gerir a coisa pública. Referência nacional em transparência, integridade e combate à corrupção”, defendeu.
A Prefeitura do Rio contará a partir de hoje com uma secretaria cujo um dos focos será a integridade pública. Ela será comandada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ), que deve licenciar-se da Câmara. Calero é também membro do Livres, associação liberal suprapartidária.
O prefeito também criticou a administração anterior, e diz que assume a prefeitura com servidores com pagamento atrasado e uma dívida de R$ 10 bilhões. “Esse é o cenário desastroso das finanças da prefeitura, mas não desastroso suficiente para nos abater. Vamos recompor o caixa.”
[wp_ad_camp_1]
A prefeitura publicou hoje uma série de medidas no Diário Oficial, parte delas voltadas a questões econômicas. Paes também disse que apresentará ao parlamento uma lei de emergência fiscal “para desindexar os contratos, desvincular receitas, desobrigar despesa e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal”, explicou.
Eduardo Paes
Paes assume pela terceira vez a prefeitura da capital fluminense. Filiado ao Democratas (DEM), Paes, foi eleito pela coligação A Certeza de um Rio melhor (Cidadania/ DC/ PV/ Avante/ PL/ DEM/ PSDB). Formado em direito, foi prefeito do Rio de Janeiro de 2009 até 2016, vereador entre 1997 e 1999 e deputado federal entre 1999-2007 pelo Rio de Janeiro. Foi também secretário municipal do Meio Ambiente na gestão de César Maia e Secretário Estadual de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Sérgio Cabral.
Vereadores
Além de Paes e do vice-prefeito Nilton Caldeira (PL), tomaram posse também os 51 vereadores eleitos que comporão a 11ª Legislatura, até 2024. A maior parte dos parlamentares foi reeleita. Um terço da casa legislativa foi renovada, o que corresponde a 17 novos parlamentares. Desses, três já passaram anteriormente pela Câmara: Laura Carneiro (DEM), Chico Alencar (PSOL) e Ulisses Marins (Republicanos).
[wp_ad_camp_1]
DEM, PSOL e Republicanos foram os partidos mais votados, ocupando sete cadeiras cada, seguidos por PSD, PT e Avante, todos com três parlamentares. O vereador mais votado foi Tarcísio Motta (PSOL), reeleito com 86.243 votos. O segundo mais votado foi Carlos Bolsonaro (Republicanos), que recebeu 71 mil votos e vai para o seu sexto mandato. O terceiro foi o estreante Gabriel Monteiro (PSD), que obteve 60.326 votos.
O Partido Novo elegeu, assim como em 2016, apenas um vereador: o advogado Pedro Duarte, de 29 anos. Ele tem passagem pelo movimento liberal, tendo sido coordenador do Estudantes pela Liberdade (atual Students for Liberty Brasil) e membro do Livres.
Outro destaque da Câmara Municipal será a presença do policial militar Gabriel Monteiro, eleito pelo PSD. Ele foi um dos campeões de voto nas eleições municipais e começou sua trajetória ligado ao MBL, de onde desligou-se com o afastamento do movimento do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem apoia.
Gastos públicos
Entre as medidas anunciadas por Eduardo Paes, estão também cortes percentuais de gastos, revisão de contratos em vigor e auditorias de pagamentos e dívidas. O custo com despesas não obrigatórias da Prefeitura, assim como o de cargos, sofrem corte de 30%. O maior percentual de diminuição, no entanto, é com encargos, que devem cair pela metade.
A nova gestão cria também um grupo de trabalho para avaliar os grandes contratos firmados pela Administração Municipal da gestão anterior e determina auditoria, pela Controladoria Geral do Município, das folhas de pagamentos dos servidores ativos da Administração Direta, dos inativos e dos pensionistas com foco nos critérios de cálculo e os fundamentos legais de altos salários e pensões.
No Diário Oficial foi publicada a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, voltado para o combate à corrupção.
Será ainda criado um grupo de trabalho para obter subsídios especializados para uma reforma tributária no município e o programa Rio Liderança Feminina, com o objetivo capacitar as gestoras e líderes da prefeitura em habilidades, métodos, políticas e práticas que fortaleçam e potencializem sua atuação dentro do contexto governamental.
Segundo o economista Pedro Paulo, que assume a Secretaria de Fazenda e Planejamento, as medidas focam na redução e na melhoria da qualidade do gasto público municipal. O município, de acordo com ele, tem hoje um déficit estimado em R$ 10 bilhões. “Estamos começando com tarefas básicas de recuperação da saúde financeira da cidade. Vamos, principalmente, voltar a cumprir as regras públicas devidas, como adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, partindo das despesas com pessoal”, diz em nota.
Adaptado da reportagem de Mariana Tokárnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
[wp_ad_camp_1]
