O Buser, aplicativo brasileiro que tem facilitado viagens intermunicipais conectando passageiros a empresas de fretamento de ônibus em modelo comparável ao Uber, obteve nesta sexta-feira (11) uma decisão favorável na segunda instância da Justiça de São Paulo. [1]
O app havia sido processado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro do estado, que reclamou às autoridades pela concorrência desleal.
Pelo fato de as linhas de ônibus não saírem das rodoviárias e, na prática, não serem reguladas pelas autoridades como linhas comerciais, havia sido feito a conjectura de que a plataforma facilitaria o transporte clandestino – acusação similar ao que os taxistas faziam no início da operação dos apps de transporte individual.
Na decisão, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, o desembargador Franco de Godoi, relator do processo, pondera que a atividade da empresa “não se caracteriza como de transporte, mas de intermediação entre passageiros-consumidores e prestadores de serviço”.
“Agradecemos a todos que torcem por nós e nos apoiam, sejam usuários ou parceiros. Essa vitória é de todos. Sabemos que ainda há muito a ser conquistado e te convidamos para, juntos, revolucionarmos a maneira de viajar de ônibus no país”, disse a plataforma nas redes sociais. [2]
