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Novo programa social respeitará teto de gastos, diz senador relator da LOA

Na manhã desta segunda-feira (5), o senador Márcio Bittar (MDB/AC) reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo que deve ser apresentada na quarta
Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse hoje (5) o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Na manhã desta segunda-feira (5), ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo.

“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério.





Segundo o senador, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos dias. Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade.

“É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes.

Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça. O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.

No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.






Por Wellton Máximo – Fonte: Agência Brasil





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