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Processo de divórcio envolve disputa por bitcoins em São Paulo

Criptomoedas, desenvolvidas como alternativa para sistemas bancários centralizados, estão no centro das exigências na disputa judicial

- Publicado no dia
(Foto: Reprodução)

As criptomoedas, um dos temas de maior interesse de liberais e libertários, viraram notícia por um processo judicial de divórcio neste sábado (8). A Justiça de São Paulo analisa uma dissolução de união estável em que a esposa exige acesso a bitcoins do marido na partilha de bens. [1]

O pedido é para partilhar 2,5 bitcoins mantidos pelo marido na corretora Poloniex, perfazendo um valor de R$ 155 mil. Ao mesmo tempo, a esposa pede a metade do maquinário para mineração de criptomoedas, num valor avaliado em R$ 58.900. A mulher deseja no total uma partilha de todos os bens do ex-companheiro que ultrapassariam o patamar de R$ 400 mil.


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A ação está tramitando em segredo de justiça e com acompanhamento do Ministério Público por envolver o interesse da filha do casal, que é menor de idade. A mulher afirma no processo que é necessário dividir entre o casal as 24 máquinas mineradoras com todos os seus acessórios e que toda a renda obtida com as criptomoedas até o momento também precisa ser dividida.

O marido rebate, afirmando que uma parcela significativa das exigências já foi quitada ou os bens mencionados não existem mais. A Justiça determinou que os dois lados apresentem provas documentais de suas alegações para que possa ser tomada uma decisão.

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