fbpx
PUBLICIDADE


Fachin propõe aprovar cassações por abuso de poder religioso já em 2020

O ministro é relator de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que avalia a punição de vereadora que teria usado sua posição como pastora para se eleger

- Publicado no dia
Edson Fachin (Foto: Reprodução / Uol)

A discussão do recurso de um caso de cassação iniciou nesta quinta-feira (25) uma discussão sobre a possibilidade de depor políticos por abuso de poder religioso durante a campanha. Dentro do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, relator do caso, é contra a punição no caso julgado, mas quer que ela seja aprovada já para 2020. [1] [2]

A vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 pelo município de Luziânia (GO), foi acusada de abusar do poder religioso por se reunir na catedral da Assembleia de Deus local para pedir votos aos membros da congregação. A reunião havia sido convocada pelo pai da candidata, também pastor, e o Ministério Público considera que ela se utilizou de sua condição de autoridade religiosa para influenciar indevidamente os eleitores.


PUBLICIDADE



A votação do caso foi suspensa por um pedido de vista, mas o relator Edson Fachin proferiu seu voto contrário à punição. Entretanto, ele concluiu ressaltando a importância de garantir a independência entre estado e religião para garantir a autonomia do eleitor. O ministro defendeu que, a partir das eleições de 2020, o TSE autorize a inclusão da investigação por abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral.

“A adoção de tese prospectiva resguarda a segurança jurídica e, ao mesmo tempo em que reconhece numa sociedade pluralista a legítima presença de vozes religiosas na esfera pública democrática, traduz limites à extorsão do consentimento eleitoral por meio de práticas abusivas do poder religioso”, argumentou Fachin. Até o momento, a jurisprudência eleitoral se limita a incluir nas Ações, que podem cassar mandatos, abusos de poder político ou econômico.

+ ÚLTIMAS VAGAS: Curso de Introdução de Liberalismo abre vagas para a primeira turma por tempo limitado

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O Boletim da Liberdade abriu mais um grupo no WhatsApp para recebimento de conteúdos especiais. Mas entre logo: é por tempo limitado. Participe apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



PUBLICIDADE
error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.