fbpx
PUBLICIDADE

RJ: decreto de Marcelo Crivella que limitava Uber é suspenso pela Justiça

Medida cautelar foi obtida após ação iniciada pelo deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO/RJ), que alegou que medida do prefeito do Rio tinha inconstitucionalidade e feria livre mercado
Marcelo Crivella (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Marcelo Crivella (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
PUBLICIDADE

Justiça concedeu nesta segunda-feira (17) uma medida cautelar suspendendo um decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de agosto de 2019, que estipulou um conjunto de regras restritivas à operação do Uber na cidade. O processo foi movido pelo deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO/RJ).

PUBLICIDADE

No decreto original, estavam previstas regras como a proibição de motoristas se concentrarem em filas de espera ou formar pontos em vias públicas, além da necessidade de se ter 40 horas de aula de um curso de formação homologado pela Secretaria Municipal de Transportes para poder dirigir para os aplicativos. [1]

O pedido do parlamentar feito ao Tribunal de Justiça alegava inconstitucionalidade do decreto, tanto ao entrar em “matérias de competência privativa da União”, como também por violar “preceitos constitucionais da ordem econômica, como a livre iniciativa e a livre concorrência”.

PUBLICIDADE

Nas redes sociais, Freitas escreveu que a medida cautelar foi uma “grande vitória do livre mercado e por quem preza pela livre concorrência”.

“Os taxistas têm algum pedidos que são legítimos. Eles sofrem com muita burocracia, é muito caro o serviço que a Prefeitura cobra por meio de taxas, enfim. Só que eles deveriam lutar pela desburocratização, não para dificultar a vida de quem quer empreender e colocar comida na sua mesa”, observou o parlamentar.

Compartilhe essa notícia:

Leu até aqui? Siga nas redes!

MARCAS APOIADORAS

Podcast

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Você tem certeza que deseja cancelar sua assinatura?