Um amplo conjunto de ativistas pela liberdade e organizações que se dedicam à divulgação do ideário liberal no país criticou, de forma veemente, nas redes sociais, a censura conquistada na justiça nesta quarta-feira (8), em forma de liminar, ao especial de natal da produtora Porta dos Fundos exibido na Netflix.
A associação liberal Livres considerou a medida um “grave ataque à liberdade de expressão” e ressaltou que, independendo da opinião das pessoas sobre o vídeo, “toda censura deve ser repudiada”.
“Liberdade exige a capacidade de conviver com o que você não gosta. Quando você celebra a censura do que você não gosta hoje, abre caminho para a censura do que você gosta amanhã. A liberdade de expressão é a mais básica das liberdades políticas. Sem ela, não há democracia e se pavimenta o caminho da tirania”, destacou o grupo nas redes sociais. [1][2]
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O Students for Liberty Brasil, uma das principais organizações estudantis pró-liberdade do país, também destacou em suas publicações que a liberdade de expressão deve ser um direito garantido a “coisas que você discorda”, “coisas ofensivas” e “coisas que não gostamos de ouvir”. [3]
O Movimento Brasil Livre, por sua vez, destacou em suas redes que a decisão do desembargador que conferiu a retirada do ar do filme deu “o maior presente que se podia dar ao Porta dos Fundos”. “[Com isso] são notícia de novo”, observou a entidade, de forma crítica ao filme.
Personaliadades
Ex-candidato à presidência da República e presidente do Partido Novo, João Amoêdo destacou nas redes que “censura de algo que não viola nenhuma lei é um ataque à liberdade de expressão que nos aproxima de países autoritários e distancia dos que deram certo”. [5]
Opinião semelhante se deu entre outras pessoas ligadas ao partido, como o deputado estadual gaúcho Fabio Ostermann. O parlamentar classificou a decisão judicial como “extremamente grave” e que “viola frontalmente a liberdade de expressão”. Ostermann também opinou que a tentativa de censura do filme pode contribuir para que a produção tenha mais público. [6]
O analista político Alexandre Borges, ex-diretor do Instituto Liberal, também pontuou nas redes que o filme “não deveria ser censurado e que isso serve apenas como divulgação gratuita para o material que já estava caindo no merecido esquecimento”. [7]
Ex-presidente do Instituto Liberal, Bernardo Santoro também se manifestou nas redes e considerou uma “perda de tempo” os esforços do Centro Dom Bosco, autor da ação, para retirar do ar a obra.
Ressaltando que tem “profundo respeito pelo trabalho” da instituição, Santoro defendeu que “ideias se combatem com ideias, e não com censura” e que, na prática, o resultado será “dar palaque para os imbecis”.
“[O filme] é uma das coisas mais desprovidas de humor que eu já vi. Eu não consegui rir uma única vez. Sinceramente, acho que a comunidade gay deveria ficar mais escandalizada com o filme do que a comunidade cristã. O modo caricato e humilhante como retratam o estilo de vida gay na pele do tal Jesus e do Lucifer é absolutamente degradante para os homossexuais”, concluiu. [8]
O vereador de São Paulo, Fernando Holiday (DEM/SP) e coordenador do MBL, também comentou a censura. Segundo ele, mesmo sendo o especial de humor “ofensivo” e “zombador da doutrina cristã, das Sagradas Estruturas e da tradição”, o “combate contra isso não deve se dar pela censura patrocinada pelo Estado”.
+ Justiça concede liminar para retirar do ar especial do ‘Porta dos Fundos’
Outro lado
O Centro Dom Bosco, em sua Ação Civil Pública impetrada na Justiça, argumentou que o filme faz um “ataque frontal, bárbaro e malicioso ao conjunto de crenças e valores que cercam a figura de Cristo” e que “atinge, em cheio, a expressão da dignidade de todo esse numeroso grupo de homens e mulheres tementes a Deus”, referindo-se aos católicos.
“Não há direitos absolutos em nosso ordenamento jurídico, de modo que a ofensa deliberada e vil à crença alheia não deixa de ser injurídica porque revestida de forma artística”, destacou a peça, que pediu ainda que seja o Porta dos Fundos seja condenado à pagar pelo menos R$ 2 milhões em verba indenizatória, o que seria “correspondente a R$ 0,02 por brasileiro que professa a fé católica”.
Na liminar em segunda instância assinada pelo desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, houve o destaque que “as liberdades de expressão, artística e de imprensa são primordiais e essenciais na democracia”, mas “não podem servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe”. A decisão provisória favorável ao Centro Dom Bosco e que retirou o filme do ar também foi justificada “para acalmar ânimos”.
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