fbpx
PUBLICIDADE

TSE aprova uso de assinaturas eletrônicas para formação de partidos com condição

Por decisão de maioria dos votos, TSE responde favoravelmente à tese defendida pelos idealizadores do Aliança pelo Brasil, mas alerta necessidade de 'prévia regulamentação' e ferramentas de tecnologia ainda não feitas
Tribunal Superior Eleitoral (Foto: TSE/Divulgação)
Tribunal Superior Eleitoral (Foto: TSE/Divulgação)
PUBLICIDADE

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na noite desta terça-feira (3), que partidos políticos possam se formalizar com o uso de assinaturas eletrônicas. A tese vem sido defendida por apoiadores do Aliança pelo Brasil como estratégia importante para agilizar a criação do partido.

PUBLICIDADE

Os magistrados favoráveis à medida se baseiam, especialmente, na lei que prevê o uso da assinatura eletrônica como “válida para todos os fins”. No entanto, avaliaram que será preciso que o Tribunal Superior Eleitoral faça “prévia regulamentação” e “desenvolva ferramentas tecnológicas para auferir a autenticidade das assinaturas” em larga escala.

“Eu afirmo que as assinaturas são válidas, mas não seriam aceitas hoje. Em tese, quem sabe, no futuro, poderemos aceitá-la”, argumentou a ministra Rosa Weber. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a iniciativa “será válida, porém ainda não eficaz até a gente poder ter preenchido alguns requisitos”.

PUBLICIDADE

Sobre a possibilidade de o TSE já ter regulamentado e pronto os recursos de validação eletrônica das assinaturas a tempo das eleições de 2020, Weber mostrou-se cética. “É certo que os mecanismos para validação das assinaturas não estarão disponiveis em larga escala nas eleições de 2020”, destacou.

Agora, os ministros devem criar um grupo de trabalho para estudar os mecanismos para viabilizar as condições.

Compartilhe essa notícia:

Leu até aqui? Siga nas redes!

MARCAS APOIADORAS

Podcast

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Você tem certeza que deseja cancelar sua assinatura?