O vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL/RJ), do Rio de Janeiro, propôs e está avançando um projeto de lei para acabar com a liberdade de o cidadão carioca comprar e vender animais de estimação.
Proposto em abril de 2019, o PL 1266/2019 quer proibir a comercialização “por qualquer meio” de caninos, felinos, roedores e lagomofos (coelhos) na cidade e, na sequência, estabelecer uma multa que vá de R$ 10 mil a R$ 100 mil a estabelecimentos comerciais, instituições e pessoas que realizarem tal atitude.
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Segundo a justificativa do deputado, a prática da venda de animais seria uma “coisificação” e seria “nítido o progresso social e legal rumo a ‘descoisificar‘ os animais“. O projeto proposto por ele, então, visaria “conter” o que chama de “comércio frio e desenfreado de vidas” além de, supostamente, “estimular a adoção de animais”.
Perfil
Com um patrimônio de mais de R$ 1 milhão, contemplando investimentos, imóvel em bairro nobre do Rio e dois automóveis, o socialista recebeu em 2016 o total de 6.577 votos e ficou em 88º lugar nas eleições, ficando como suplente até assumir o mandato em fevereiro de 2019.
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