O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) anunciou no início da tarde desta terça-feira (3) que realmente havia um erro nas verbas destinadas ao Fundão Eleitoral no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo Executivo para o ano de 2020. O debate gerou polêmica no fim da última semana entre o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e o presidente Jair Bolsonaro, que chegou a classificar como notícia falsa o aumento. [1]
“Desde sexta-feira (30), quando o governo encaminhou ao Congresso o PLOA, identifiquei um estranho e injustificado aumento no valor destinado ao Fundo Eleitoral. O equívoco se tornou ainda mais evidente quando, no sábado (31), o presidente Jair Bolsonaro publicou na sua conta no Twitter um ofício encaminhado pelo TSE e, nesse mesmo ofício, constava também a memória de cálculo. Após começarmos a identificar o problema, decidi entrar em contato diretamente com o ministro Paulo Guedes levando a ele as informações que já havia apurado”, explicou Marcel.
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Na sequência, afirma que Guedes foi “muito solícito, ouviu a argumentação e repassou contatos da área técnica” para compreender a situação e, ao fim, houve a percepção de que realmente ocorreu um erro.
O equívoco teria sido causado pela Receita Federal, que teria encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral dados errados “diferentes e maiores do que os previstos em lei para o cálculo do Fundão, o que acabou resultando no aumento global”.
“Com os valores corrigidos, esses dados equivocados fornecidos ao TSE acabaram aumentando indevidamente o Fundão em R$ 671 milhões em 2020. Repito: R$ 671 milhões”, disse o deputado do NOVO, explicando que o valor correto a ser destinado para as eleições 2020 seria de R$ 1,87 bilhão, não de R$ 2,54 bilhões.
A VERDADE sobre o aumento do Fundão: como eu tinha antecipado, houve de fato erro nos cálculos e a bancada do @novonacamara informou o Ministério da Economia. A revisão dos valores gerará uma economia de 671 MILHÕES de reais. Segue o fio para entender o caso:
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) September 3, 2019
“Com essa correção, o Partido Novo oferece importante contribuição para que R$ 671 milhões do bolso dos pagadores de impostos que iriam para financiar campanhas eleitorais não constem do orçamento do ano que vem”, concluiu.
Nas redes sociais, o Movimento Brasil Livre parabenizou o Partido Novo “por ter se aprofundado no tema e descoberto a verdade” e afirmou que “vai lutar para derrubar este e qualquer aumento”.
“O próprio governo enviou ao TSE dados inflados sobre a compensação fiscal. O TSE então ‘devolveu’ ao governo o aumento de R$ 671 milhões do fundão”, sintetizou a entidade. [2]
Renan Santos, coordenador do movimento, parabenizou Kim Kataguiri e van Hattem pela pressão e frisou, entre aspas, a intenção sem querer do governo no erro. [3]
Jogo resolvido: o governo de fato ERROU na base de cálculo para o TSE e permitiu “sem querer” um aumento bizarro no fundão. Nota técnica do @partidonovo30 matou o assunto. Parabéns ao @kimpkat @marcelvanhattem e aos demais pela pressão.
— Renan Santos (@RenanSantosMBL) September 3, 2019
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