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Editorial de jornal britânico critica suspensão do parlamento pela rainha

Decisão tomada na monarquia britânica é desvantajosa para os opositores do 'Brexit', que não poderão atuar no prazo para impedir a saída do Reino Unido da União Europeia no dia 31 de outubro
Boris Johnson (Foto: Reprodução/RTP Notícias)

O pedido do premiê britânico Boris Johnson para suspender o funcionamento do Parlamento por cinco semanas, acatado pela rainha Elizabeth II nesta quarta-feira (28), chamou a atenção do noticiário internacional. O jornal Financial Times decidiu publicar um editorial que criticou a atitude de Johnson como um desafio ao sistema democrático. [1]

Com o título Suspensão do Parlamento por Boris Johnson afronta a democracia, traduzido pela Folha de S. Paulo, o editorial conclama o Legislativo do Reino Unido a reagir. O texto alega que a medida “não tem precedente moderno” e “é uma tentativa intolerável de silenciar o Parlamento até que ele não possa mais impedir uma saída desastrosa do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro”.

O jornal considera que os parlamentares e a população que representam precisam ter condições de se expressar sobre uma mudança tão importante e que deveriam derrubar seu governo através de um voto de desconfiança para que o povo se expresse mediante eleições. O Financial alega que é normal um recesso temporário durante as conferências dos partidos em setembro e suspender o Parlamento antes de um discurso da rainha por duas semanas, mas não por cinco.

“A História mostrou que charlatães, demagogos e pretensos ditadores têm pouco tempo para o governo representativo. Eles buscam caminhos para contornar o Parlamento antes de concluir que é um inconveniente”, afirma ainda o editorial. O veículo também diz que Johnson está cercado por uma “cabala” que escolheu um “caminho revolucionário” e abriu um “precedente perigoso”.

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O que aconteceu

A suspensão do Parlamento é uma atividade constitucionalmente permitida, verificando-se após um pedido do primeiro-ministro diretamente à rainha. Na visão dos críticos, entretanto, ao estender essa suspensão justamente dentro de um prazo que impede a oposição de desafiar seu projeto para a saída da União Europeia – o Brexit, definido pelos britânicos em referendo popular em 2016 -, Johnson levou a rainha a afrontar a soberania do Parlamento.

Essa é a interpretação de Gina Miller, ativista contrária ao Brexit: “Se a intenção ao usar esta prorrogação – e o efeito – é que isso limita a soberania do Parlamento, então nós acreditamos que é ilegal e inconstitucional”. O prazo para enfrentar o Brexit é até o dia 31 de outubro.

A situação levou manifestantes às ruas questionando o que chamam de “golpe”, embora não haja previsão constitucional para derrubar a decisão da rainha. Desde 1980, a prorrogação – nome técnico para a medida tomada – geralmente não dura mais que uma semana. Entretanto, a paralisação por cinco semanas inclui o período de três semanas em que acontecem as conferências partidárias.

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