O Partido Social Liberal protocolou nesta quinta-feira (11) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados uma representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ). O parlamentar, no início do mês, insultou o ministro Sérgio Moro chamando-o de “juiz ladrão” em sessão ocorrida na Câmara, causando alvoroço e encerramento da reunião.
No processo, assinado pelo presidente da legenda, Luciano Bivar, argumenta-se que Braga “tomou a decisão de não participar do debate, de não formular perguntas ou mesmo tecer comentários”. “O representado escolheu fugir do debate, quebrando suas regras e invadindo o domínio da pura violência moral, em face da qual não há respostas racionais, mas a simples escolha entre o silêncio e a contraofensiva”.
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O partido de Jair Bolsonaro afirmou ainda que, ao insultar Moro, “ficou evidente que a conduta e as palavras” do deputado “caracterizaram verdadeiro abuso das prerrogativas conferidas aos membros do Congresso Nacional”, representando também um “abuso de direito” – infração prevista no Código Civil.
“Usar da palavra em solenidade da espécie para exclusivamente ofender a honra e a dignidade do interrogado representa manifesto desvio ou abuso da prerrogativa do parlamentar de participar ativamente do controle externo do Poder Executivo”, diz o texto, que pode ser conferido na íntegra aqui.
Outro lado
Após tomar conhecimento da representação do PSL, o deputado federal Glauber Braga afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que não retira uma palavra do que disse a Moro e voltou a ofender o ex-juiz. [1]
“Quero dizer para vocês que não vou retirar uma palavra daquilo que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça. Moro é um juiz ladrão que utilizou do seu cargo para ferir a democracia brasileira e depois recebeu uma recompensa sendo nomeado ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. E digo mais: não acredito que essa tentativa vai prosperar no Conselho de Ética. Mas, caso eles instaurem o procedimento, eu vou utilizar de todos os meios de prova para, também naquele espaço, comprovar que Moro é um juiz ladrão. Além da produção de provas, vou fazer questão de requisitar as oito testemunhas a que tenho direito caso esse procedimento seja aceito. Nenhum passo atrás, a gente mantém a mesma posição e repito o que eu digo na CCJ: Moro é um juiz ladrão e se for necessário vamos ao Conselho de Ética reafirmar essa mesma posição”, provocou.
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