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MP da Liberdade Econômica pode fazer Brasil subir 100 posições entre mais livres

Nota Técnica da Secretaria Especial de Fazenda em parceria com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta ainda que, caso a MP seja aprovada, haverá um acréscimo de 0,4% no PIB anual

Jair Bolsonaro assina Medida Provisória da Liberdade Econômica. Ao seu lado, o secretário da desburocratização, Paulo Uebel. Ao fundo, da esquerda para a direita, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a deputada Joice Hasselmann (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A Medida Provisória 881/2019, que trata da Liberdade Econômica, se aprovada pelo Congresso, poderá fazer o Brasil subir mais de 100 posições no Índice de Liberdade Econômica promovido pela The Heritage Foundation. Ao menos é isso o que diz um estudo do Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. [1]

Segundo o órgão, ao longo possivelmente de 15 anos a aprovação da MP poderia incrementar ainda 7% o Produto Interno Bruto do Brasil no período, um acréscimo estimado em 0,4% ao ano. A taxa da população ocupada (empregada) também poderia subir em 4% – um equivalente à criação de 3 milhões de empregos segundo o advogado Gianluca Lorenzon, diretor federal de desburocratização do ministério.


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“As variáveis analisadas incluem um índice agregado de liberdade econômica, índices que medem a facilidade de empreender, a incidência de corrupção e qualidade regualtória e um indicador que diz se há ou não restrição ao trabalho noturno no país”, explica a nota divulgada à imprensa pelo Ministério.

Entre outros aspectos, a nota afirma que a medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro traz “redução da burocracia e barreiras à entrada; eliminação de restrições para o trabalho e os negócios; redução de disputas judiciais; maior transparência e agilidade por parte da administração pública e redução na margem de malfeitos; maior segurança jurídica; eliminação de normas obsoletas e redução do estoque regulatório; incentivo à inovação; maior agilidade para abertura de empresas e redução de custos totais”.

Em 2019, o Brasil estava posicionado em 150º lugar no Índice da Liberdade Econômica usado pelo Ministério, duas posições atrás atrás da Argentina e duas à frente do Afeganistão, entre as últimas nove posições do grupo “Majoritariamente Não-Livre”. Se subir 100 posições, o país avançará de grupo e estará na parte de cima das nações “moderadamente livres”, próximo à Colômbia (49ª posição) e Panamá (50ª). [2]

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