O Boletim da Liberdade conversou no início da noite desta terça-feira (25) com o vereador Fernando Holiday (DEM), de São Paulo, que propôs um projeto que dificulta o processo de abortamento no município. O parlamentar, que é coordenador do Movimento Brasil Livre, explicou na oportunidade o polêmico dispositivo que permite a internação compulsória no caso de identificação de mulher com “propensão” de cometer aborto ilegal, medida que foi criticada por alguns liberais.
“O dispositivo da internação compulsória foi pensado especialmente para o caso de doenças mentais, evidentemente, mas também no caso de [gestantes] dependentes químicas. Aqui em São Paulo, a gente tem a cracolândia, que é conhecida no Brasil inteiro. Suponhamos que uma dessas mulheres, sob efeito da droga, esteja grávida e pensando em abortar? Evidentemente, ela está fora de sua consciência. Ela precisa recobrar sua consciência para poder tomar sua decisão”, explicou.
O vereador, porém, reconhece que é possível identificar pontos de melhoria no projeto e garantiu ao Boletim que já está trabalhando com outros parlamentares para melhorar o texto.
“Há uma crítica, que eu acho que até é bem-vinda, que diz que o texto é muito amplo e poderia permitir a internação generalizada. Então, nesse caso, a CCJ da Câmara [Municipal de São Paulo] já vai corrigir esses possíveis equívocos no texto em um projeto substitutivo. Não acredito que o projeto [atual] esteja perfeito. Acho que há algumas imperfeições, até mesmo algumas questões jurídicas que precisam ser adequadas, mas a intenção do projeto é apenas criar um procedimento no qual a mulher tenha à sua disposição. Assim, ela poderá tomar a sua decisão sobre abortar ou não após um processo de reflexão sobre o que significa o aborto e as consequências desse ato para ela e para o feto”. Conheça mais detalhes sobre o projeto proposto por Holiday.
