Onyx anuncia MP sobre liberdade econômica nos próximos dias

O Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Alvorada no último domingo (28) e, na saída, declarou que o governo deve editar nos próximos dias uma Medida Provisória para ampliar a liberdade econômica do país.

O ministro declarou ainda que “pela primeira vez na história republicana brasileira, o cidadão diante do estado vai ter a verdade com ele”, se referindo à alta burocracia necessária no país.

“Essa medida é muito importante porque vai fazer aquilo que o presidente já dizia durante a campanha de tirar o governo do cangote das pessoas”, disse o ministro, que afirmou que mais detalhes serão expostos com a assinatura da medida, adiantando porém que se trata da “simplificação”.

Ainda segundo Onyx, a medida foi estruturada pelo Ministério da Economia e está tramitando em outros ministérios para uma maior colaboração do projeto.

Esta MP vem para reduzir o numero de documentos, por exemplo, para gerar uma facilidade em abrir novas empresas pela população, segundo o ministro, que ainda informou “o governo tem avançado muito na digitalização dos serviços”.

Em março, o Secretário de Desburocratização, Governo Digital e Gestão do Ministério da Economia afirmou que uma das medidas que estavam sendo planejadas era ampliar a rapidez na criação de empresas.

Na ocasião, afirmou que o projeto que sua equipe estava trabalhando era de dispensar a necessidade de autenticação de documentos no cartório, permitindo que os sócios da empresa não precisem de contador ou um advogado para registrar a organização junto à Junta Comercial.

Relação com a Câmara

Onyx também comentou a relação do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). De acordo com o ministro, eles terão um canal direto de contato e que o diálogo está “absolutamente pacificado”.

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