PUBLICIDADE


Governo deve editar medida para tornar mais rápida criação de empresas

Secretário de Desburocratização, Governo Digital e Gestão, órgão ligado ao Ministério da Economia, Paulo Uebel afirmou que medida poderá fazer com que um novo CNPJ seja criado em apenas um dia

- Publicado no dia
O executivo Paulo Uebel tem larga passagem pelo movimento liberal (Foto: Metro)

Os empreendedores que votaram em Jair Bolsonaro pela esperança na liberalização da economia podem ter, em breve, bons motivos para celebrar. É que o governo estuda editar uma medida provisória que vai facilitar, e muito, a criação de empresas no país. [1]

Tocada pelo secretário da desburocratização Paulo Uebel – que também é ex-CEO do Instituto Millenium -, o projeto visa acelerar o processo de emissão do número de CNPJ para novas empresas e reduzir a burocracia relacionada ao registro de novas companhias na Junta Comercial.

É que a medida, além de dispensar a necessidade de autenticação de documentos no cartório, permitirá que os sócios da empresa que será criada autorizem que um contador ou um advogado registrem a organização junto à Junta Comercial, dispensando a presença obrigatória dos próprios empreendedores.


PUBLICIDADE



De acordo com reportagem divulgada pelo jornal Valor Econômico, se a medida provisória for editada conforme o projeto original, um novo CNPJ passaria a ser expedido em apenas um dia. Atualmente, o número do CNPJ só é liberado após, em média, sete dias e uma empresa raramente é registrada em menos de 40 dias. Com isso, os empresários poderiam mais rapidamente iniciar os preparativos para a montagem do negócio.

O registro simplificado vai funcionar para as modalidades mais simples de empresa (Simples e Eireli), mas que representam mais de 90% dos novos negócios criados no país.

A essência principal da iniciativa é inverter o processo de criação: em vez de o registro ser concedido após a verificação de todos os documentos, a nova empresa seria criada no primeiro momento e, caso houvesse irregularidade, o registro seria suspenso posteriormente.

★ ★ ★

Nós criamos o Boletim da Liberdade porque acreditamos em um jornalismo sério, independente e de viés liberal. Você pode ajudar esse projeto.

Para que possamos manter e melhorar nossa missão de organizar, divulgar e apurar informações de interesse público, tornando-as acessíveis para todos, precisamos da sua ajuda. Se você é um entusiasta do Boletim, colabore fazendo uma assinatura ou fazendo uma doação de qualquer valor. Contamos com você para viabilizar um jornalismo mais plural e democrático no Brasil.

Apoie a mídia independente: curta nossa página.


Seja um assinante e receba nosso conteúdo por Whatsapp


Seja um mantenedor com uma doação única de qualquer valor

Comentários

Receba nosso conteúdo por e-mail



Leia também
error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.