fbpx
PUBLICIDADE


Deputado do PSL quer facilitar a reintegração de propriedade pela polícia

Carlos Jordy afirmou na justificativa que soluções judiciais frequentemente são demoradas e que a invasão de propriedade “produz traumas psicológicos e emocionais, além de prejuízos financeiros e morais”

- Publicado no dia
Foto: Divulgação/PSL

O deputado federal Carlos Jordy (PSL/RJ) propôs na última quinta-feira (7) um projeto de lei para facilitar a retomada de posse de uma propriedade invadida. [1]

A ideia é incluir um parágrafo ao artigo 1.210 da Lei nº 10.406/2002, afirmando que o “proprietário esbulhado poderá requerer o auxílio de força policial para retirada dos invasores, desde que apresente escritura pública que comprove a propriedade do imóvel, e respectiva certidão do registro do imóvel atualizada”.


PUBLICIDADE



Na justificativa, o deputado afirma que, salvo a expulsão imediata, já prevista, o que resta é uma solução via judicial demorada, que produz insegurança jurídica e desestimula atividades econômicas.

“A invasão priva o proprietário da utilização do bem, impede o direito de habitação, produz traumas psicológicos e emocionais, além de prejuízos financeiros e morais que nunca serão ressarcidos. Trata-se de uma segunda forma de agressão não apenas ao direito de propriedade, mas também de uma intolerável violação da dignidade do ser humano”, afirma Jordy.

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O sexto grupo do Boletim da Liberdade no WhatsApp está com vagas abertas. É por tempo limitado. Entre apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.