O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) está liderando a criação de mais uma frente parlamentar na Câmara, desta vez focada na reforma penal.
Nesta quarta-feira (30), o movimento se reuniu com o ministro Sérgio Moro, da Justiça, em audiência que contou com a participação de outros parlamentares. Entre eles, Marcel van Hattem (NOVO/RS), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Beatriz Kicis (PRP/DF), Carla Zambelli (PSL/SP) e Luiz Lima (PSL/RJ).
Quem também esteve presente na reunião foi o suplente de deputado federal Roberto Motta (PSC/RJ), atual assessor especial do governador Wilson Witzel. Ativista em segurança pública, foi dele a ideia da criação de uma frente específica para atuar na reforma da legislação penal.
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Após ouvir os presentes, Moro adiantou no encontro que, como não haverá tempo hábil de se fazer uma reforma profunda no início do governo, será lançado em breve um pacote que proporá pequenos ajustes na legislação penal. Entre eles, na progressão de regime. A medida, contudo, teria sido considerada branda entre os presentes.
“A maioria das pessoas que estavam ali são favoráveis à eliminação ou endurecimento muito grande do regime semiaberto. Nós somos a favor de um endurecimento severo. Não é isso que vai estar nesse pacote anticrime, que é um endurecimento brando. Minha leitura é que Brasília ainda não entendeu a situação da rua. Eles estão buscando algo que seja aprovado com mais facilidade”, disse Motta ao Boletim da Liberdade.
Na ocasião, foi entregue a Sérgio Moro uma proposta de reforma penal feito por Motta, o ativista Leonardo Fiad e o procurador Marcelo Rocha Monteiro. Dentre as ideias trazidas por esse trabalho, está a possibilidade de progressão de regime apenas após uma avaliação individual do condenado por uma comissão especial.
Sobre o encontro, Motta, que assim como Kim Kataguiri, Beatriz Kicis e Carla Zambelli, atuou ativamente nos movimentos de rua, afirmou: “Sergio Moro ficou sensibilizado quando a gente começou a falar. A gente subia no carro de som e fazia coro. Estava todo mundo tietando ele. Ele sentiu que todo mundo era ‘raiz’ e que ele estava ali por causa de nós. Mas eu acho que ele não estava preparado para a veemência com a qual a gente defendeu o endurecimento da legislação”.
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