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Site liberal clássico se manifesta contra o slogan ‘imposto é roubo’

O texto entra na discussão sobre a famosa máxima libertária que foi reaquecida recentemente por um vídeo do coordenador do MBL, Renan Santos
Arte representando o site (Foto: Divulgação / Facebook)
Arte representando o site (Foto: Divulgação / Facebook)

Um portal especializado em divulgar ideias liberais clássicas, principalmente sob a perspectiva do pensador iluminista alemão Immanuel Kant, entrou no debate sobre o slogan libertário “imposto é roubo”. Depois de figuras como Renan Santos, do MBL, e Raphäel Hide, do canal Ideias Radicais, o site “Neoiluminismo” publicou no último dia 18 um longo artigo para confrontar a afirmação. [1]

O artigo tem por objetivo refutar a afirmação “nos níveis senso comum em que ela normalmente aparece” e sustentar a ideia de que os liberais clássicos coerentes não podem defender a tese de que imposto é roubo sem comprometer a defesa das próprias ideias fundamentais. Na primeira parte, de autoria de Alexandre Lopes, o artigo procura demonstrar o significado das palavras “imposto” e “roubo” do ponto de vista jurídico, refutando aqueles que alegam que o próprio ordenamento jurídico brasileiro permitiria concluir que imposto é roubo.





A segunda parte, de autoria de Raffz Vieira, defende que, em termos conceituais, não é possível deduzir do conceito de “imposto” o conceito de “roubo”. Já na terceira, assinada por Otfried Max, o objetivo é atestar a incoerência de sustentar a imoralidade do imposto e ao mesmo tempo defender a permanência do Estado, de acordo com as teorias do liberalismo clássico.” Alguns liberais como Hélio Beltrão, Joel Pinheiro, Adriano Gianturco e até conservadores como Olavo de Carvalho e outros tantos vêm a público sinalizar sua concordância com o emblema anarcocapitalista. A justificativa mais comum é apelar para o senso de “imediatez” explicativa que uma mera descrição do ato presente no imposto e no roubo evoca”, diz o texto.

“Alguém que defende essa alegação está lançando mão de um argumento consequencialista em favor do Estado e do imposto. E se usamos um sistema ético consequencialista (utilitarismo, por exemplo), o que é correto/legítimo será definido de acordo com as consequências. O imposto, se é necessário para manter algum bem (a ordem, o bem-estar, segurança etc), será, por princípio de transitividade, correto/legítimo. Logo, não poderá ser roubo (pois roubo é necessariamente algo ilegítimo)”, argumentou o autor.

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