*Fernando Holiday
Entrei na Câmara de São Paulo com a missão de levar adiante uma ideia que se levantava no Brasil. A ideia de que o indivíduo é capaz, mas o Estado, por muitas vezes, o sufoca e impede seu desenvolvimento por meio de suas burocracias e altos impostos.
Não foram poucos os que se conscientizaram disso e, como representante desta ideia, durante todo o mandato combati os excessos do poder público. Mas dar independência ao indivíduo não é tarefa fácil em um país como o Brasil. O Leviatã se agigantou demais, diversas leis e dificuldades foram acumuladas e um sinal de mudança necessariamente precisaria passar pela revogação de pelo menos algumas dessas leis.
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Por isso, um dos primeiros projetos que propus foi a revogação de mais de mil leis burocráticas na capital paulista. Logo de cara, como era de se esperar, disseram que eu era louco de tentar algo do tipo, pois uma lei dessas atingiria muitos interesses e sofreria muitas dificuldades para passar.
Quem disse isso estava certo, pelo menos em parte, pois o projeto que originalmente continha mais de mil leis foi reduzido durante o mandato para que sua aprovação fosse viabilizada.
Mas mesmo com as dificuldades a chama da liberdade não se apagou. Comissão após comissão lutamos pela aprovação do revogaço (apelido que demos à lei). Então, depois de quase um mandato inteiro de esforços, conseguimos aprovar em primeira e segunda votação a revogação de mais de cem leis burocráticas, algumas que já estavam atrapalhando os paulistanos desde os anos setenta.
Uma delas tornava obrigatória a disponibilidade de mapas em postos de gasolina, legislação absurda que permitia ao fiscal mal intencionado achacar e multar o dono do estabelecimento que não cumprisse a norma. Outras leis revogadas obrigavam padronização de roupas, pinturas específicas em empresas, tablados de madeira em balcões de bar e muito mais.
Menos burocracia significa mais empreendedorismo, segurança jurídica e liberdade.
O projeto agora está na mão do prefeito Bruno Covas. Até chegar nele, tivemos um amplo trabalho de diálogo com todas as secretarias da Prefeitura e conseguimos a garantia de que em alguns dias o projeto será sancionado. Menos burocracia significa mais empreendedorismo, segurança jurídica e liberdade.
É provável que nunca antes na história de São Paulo alguém tenha aprovado um projeto nesse sentido, se aprovou, já faz tanto tempo que fica até difícil rastrear o acontecimento. Fato é que essa aprovação foi histórica e a mensagem que ela passa ecoará pelos quatro cantos do país.
Acima de mim está uma ideia, uma forma de enxergar o mundo que contempla o indivíduo acima do Estado; que reconhece o brasileiro não como dependente, mas como promotor do desenvolvimento.
O projeto ainda é um pequeno passo, mas a luta continuará e essas ideias que estão ecoando vão atingir com força total a grande maquina burocrática que se formou em São Paulo e no Brasil. O leviatã vai se curvar e o Estado será colocado em seu devido lugar.
O estrago acumulado em tantos anos de governos de esquerda não se desfaz com um simples projeto, porém, a cada passo que damos, conquistamos território e a batalha iniciada não acabará tão cedo.
Um dia poderemos declarar de cabeça erguida e com sorriso no rosto que vivemos em um Brasil livre, esse é meu sonho e acredito que seja o de vocês também.
*Fernando Holiday é graduando de História e Vereador em São Paulo.
Foto: Vitor Liasch
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